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Correio Braziliense

Começa batalha legislativa na França por reforma da Previdência

Os sindicatos de esquerda estão em pé de guerra com a tentativa do presidente Macron de fundir os 42 diferentes esquemas de aposentadoria da França em um único sistema baseado em pontos


postado em 17/02/2020 10:35 / atualizado em 17/02/2020 10:39

Como parte de uma greve multissetorial contra a reforma das pensões do governo francês manifestantes se reuniram em frente à Ópera Garnier, em Paris, nesta segunda-feira (17/2).(foto: Alain JOCARD / AFP)
Como parte de uma greve multissetorial contra a reforma das pensões do governo francês manifestantes se reuniram em frente à Ópera Garnier, em Paris, nesta segunda-feira (17/2). (foto: Alain JOCARD / AFP)
A batalha pela polêmica reforma do sistema previdenciário do presidente francês, Emmanuel Macron, chega à Câmara dos Deputados para revisão, nesta segunda-feira (17/2), após semanas de protestos e de uma greve histórica que causou uma das piores crises de seu governo.

Promessa de campanha de Macron, essa reforma visa a unificar os 42 regimes de aposentadoria atuais e a estabelecer um novo sistema de cálculo, por pontos.

Os funcionários ferroviários e do transporte metropolitano de Paris protagonizaram uma das maiores greves em décadas na França. Durante cerca de 50 dias, em dezembro e janeiro, milhares de pessoas participaram de protestos em todo país.

O governo diz que a reforma, que acabará com os privilégios de algumas profissões, é "justa".

Seus críticos não aceitam, porém, perder as vantagens que possuem, incluindo a aposentadoria precoce para trabalhos de natureza perigosa.

Muitos também temem que a reforma force os franceses a trabalharem mais para conseguir uma aposentadoria integral.

Cinco sindicatos convocaram um "dia morto" nos transportes em Paris para esta segunda-feira, mas a circulação dos metrôs e trens interurbanos era quase normal.

O início desta batalha legislativa ocorre em meio ao escândalo envolvendo o partido da situação, o qual forçou o candidato a prefeito de Paris Benjamin Griveaux a desistir da corrida eleitoral.

Ex-porta-voz do governo e aliado de Macron, Griveaux abriu mão da disputa a um mês das eleições municipais, depois que um vídeo sexual seu vazou nas redes sociais.

A ministra da Saúde, Agnès Buzyn, um das responsáveis pela defesa da reforma previdenciária, vai substituí-lo nas eleições municipais, marcadas para 15 e 22 de março.

40.000 emendas

Os deputados devem debater o projeto de reforma previdenciária por 15 dias, antes de votarem, no início de março, um calendário que será difícil de manter diante de uma mobilização excepcional da oposição. Mais de 40.000 emendas foram apresentadas contra o projeto, um recorde.

"Acredito que o calendário definido não é sustentável", disse o presidente do sindicato patronal Medef, Geoffroy Roux de Bézieux, diante da avalanche de emendas.

Ainda assim, o governo, que optou pelo procedimento acelerado - que reduz os prazos para a análise de um projeto de lei - quer apressar o passo. O objetivo é aprovar a reforma antes do verão.

Diante da obstrução da oposição e caso o debate legislativo seja "impossível", a maioria oficialista não descarta recorrer ao artigo 49-3 da Constituição, uma arma que permite a adoção de um texto sem voto. O governo conta com uma maioria confortável na Assembleia Nacional.

Após algumas divergências dentro de suas próprias fileiras, o presidente Macron pediu aos deputados da maioria que continuem "unidos" nessa batalha.

O sistema previdenciário é uma questão delicada na França, país em que a população está muito ligada a um sistema distributivo conhecido, até o momento, por ser um dos mais protetores do mundo.

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