Reação a discurso de ódio

Após encontro com Mark Zuckerberg, do Facebook, comissário de Indústria afirma que normas mais rigorosas para barrar incitamento e desinformação podem ser impostas às grandes empresas de tecnologia

Correio Braziliense

postado em 18/02/2020 04:07

A Europa ameaça endurecer a reação ao discurso de ódio na internet. Ontem, após uma reunião, em Bruxelas, com o diretor executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, o comissário europeu de Indústria, Thierry Breton, advertiu que as grandes empresas de tecnologia poderão enfrentar normas mais rigorosas se não conseguirem conter adequadamente esse tipo de incitamento e desinformação nas redes.

“Se todas as plataformas que operam no continente europeu não respeitam as condições que acabo de expor, nos veremos obrigados a intervir de forma mais estrita”, ressaltou Thierry Breton. Segundo o comissário, a “lei de serviços digitais que se apresentará no fim do ano” poderá conter “medidas vinculantes” para “evitar esses tipos de abusos”, sem antecipar que ações estariam em análise.

Na semana passada, a vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, havia indicado a vontade de Bruxelas de endurecer a luta contra o ódio on-line, estimando que o tempo dos acordos não vinculantes terminou.

Zuckerberg, que também se reuniu ontem com a responsável europeia de Valores e Transparência, concordou com a relevância de se controlar melhor o discurso de ódio e a desinformação on-line, mas sem amordaçar a liberdade de expressão.

Há quatro anos, Facebook, Twitter, Youtube e Microsoft assinaram em um “código de conduta” em que se comprometiam com a Comissão Europeia a examinar em menos de 24 horas as denúncias de discurso de ódio na Europa e suprimi-los se for necessário.

Em documento apresentado a Jourova, o Facebook ressaltou que a maneira de limitar o discurso de ódio era assegurar-se de que as plataformas estabeleceram os sistemas adequados, não responsabilizando-as pelo discurso em si.

“As leis de responsabilidade para editores que castigam a publicação de expressões ilegais não são adequadas para internet”, diz o relatório, no qual o Facebook alerta que o conteúdo on-line “pode requerer um novo tipo de regulação”.

Alemanha

Em Berlim, o governo alemão, condenou, ontem, os planos de um grupo de extrema-direita de atacar seis mesquitas no país. A articulação foi descoberta na sexta-feira passada pela polícia, que deteve 12 integrantes da facção. “O que veio à luz foi aterrador, ver um grupo se radicalizar dessa maneira, tão rapidamente”, assegurou o porta-voz do ministério alemão do Interior, Björn Grünewälder.

Segundo a imprensa alemã, o grupo preparava atentados em lugares de culto muçulmano durante a oração, seguindo o modelo do atentado na Nova Zelândia, quando 51 pessoas morreram em duas mesquitas. Durante as buscas realizadas em seus domicílios, a polícia encontrou facas, espadas e armas de fogo.

A associação Ditib, principal organização da comunidade turca muçulmana da Alemanha, pediu mais proteção para seus membros. “Não devemos permanecer silenciosos diante do ódio e a violência nem relativizar o perigo procedente da direita”, escreveu, em comunicado. Porta-voz do governo e da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert, ressaltou que “a missão do Estado é garantir a livre prática da religião neste país sem risco de ameaças, independentemente da religião”.