Presidente russo propõe proibir casamento homossexual na Constituição

O presidente apresentou novas emendas introduzindo a menção de Deus na Constituição e estabelecendo o princípio de que o casamento só é possível entre um homem e uma mulher

Correio Braziliense

postado em 02/03/2020 17:28

Moscou, Rússia - O presidente russo Vladimir Putin, apresentou novas emendas constitucionais ao Parlamento, introduzindo a menção de Deus na Constituição e estabelecendo o princípio de que o casamento só é possível entre um homem e uma mulher.

Putin anunciou em janeiro que a Rússia alteraria sua Constituição de 1993, uma iniciativa amplamente considerada como destinada a organizar o período pós-2024, ano em que termina seu quarto e último mandato presidencial.

Essas emendas constitucionais foram adotadas por unanimidade pelos deputados em primeira leitura, mas Vladimir Putin apresentou 24 páginas adicionais de emendas antes da segunda leitura, a mais importante, prevista para 10 de março, anunciou nesta segunda-feira o presidente da Duma, Viatcheslav Volodine.

"As emendas do presidente são o resultado de seu diálogo com representantes de todas as facções e da sociedade civil", disse ele em comunicado divulgado pela Duma, a câmara baixa do parlamento russo.

Essas emendas estabelecem que a menção à "fé em Deus" dos russos seja introduzida na Constituição e estipula que o casamento é a união de um homem e uma mulher, disse um vice-presidente do Parlamento, Piotr Tolstoi. As novas emendas também proíbem que partes do território russo sejam entregues a Estados estrangeiros e tornam ilegal qualquer ação nesse sentido.

Vladimir Putin havia evocado a ideia de fixar o princípio da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo em meados de fevereiro, durante uma reunião com um grupo de trabalho formado pelo Kremlin para apoiar a reforma.

A maioria das emendas votadas pela Duma em primeira leitura eram de natureza mais institucional, visando, em particular, o fortalecimento dos poderes presidenciais. Um "voto popular" com contornos vagos deve ser organizado em 22 de abril para aprovat essas mudanças.