Reforma francesa avança

Governo derruba moções de censura e consegue aprovar na Assembleia Nacional , sem votação, polêmico projeto que muda as regras para a aposentadoria. Agora, texto vai para o Senado. Expectativa é a de que entre em vigor no fim do verão europeu

Correio Braziliense

postado em 04/03/2020 04:06

Em meio a manifestações realizadas por todo o país, a Assembleia Nacional da França rejeitou, no fim da noite de ontem, duas moções de censura, apresentadas por partidos de direita e de esquerda contra o governo, três dias depois que o primeiro-ministro Edouard Philippe decidiu recorrer a um dispositivo constitucional e aprovar a polêmica reforma da Previdência sem votação. Com as vitórias, que eram aguardadas, o texto avançou como o premiê almejava. “Considera-se que o projeto de lei que estabelece um sistema universal de pensões foi adotado”, anunciou Richard Ferrand, presidente da Assembleia Nacional, no plenário praticamente vazio.

O texto será enviado ao Senado, que deve examiná-lo no próximo mês. A expectativa é de que no fim do verão europeu, que começa em junho e vai até setembro, a reforma esteja efetivamente em condições de ser colocada em prática. A estratégia do governo, porém, deve ter um custo alto para o presidente Emmanuel Macron. O secretário-geral do sindicato CGT, Philippe Martínez, denunciou “a atitude profundamente escandalosa” do Executivo e anunciou uma mobilização social.

O anúncio de Edouard Philippe, no sábado, pegou o mundo político de surpresa. Da tribuna da câmara baixa do Parlamento francês, entre aplausos da maioria presidencial, ele explicou que lançaria mão do o artigo 49.3 da Constituição francesa, que possibilita a adoção de um projeto de lei sem o voto parlamentar, para seguir adiante com as mudanças previdenciárias. Dessa forma, pretendia “pôr fim a esse episódio de não debate” com a oposição e “permitir que possa ter início a fase seguinte do processo legislativo”.

Após o pronunciamento do premiê, os deputados do partido conservador Os Republicanos (LR) apresentaram a primeira moção, sob a justificativa de que não poderiam “aceitar que uma reforma que o governo apresenta como a mais importante do quinquênio não possa ser votada na Assembleia Nacional”. O Partido Socialista fez o mesmo pouco depois. A moção do LR recebeu apenas148 votos a favor. A dos socialistas, 91. Para ser aprovada, uma moção deve obter a maioria absoluta dos 577 deputados, ou seja, pelo menos 289 votos favoráveis.

O chefe de governo justificou sua escolha por considerar que o texto, contra o qual foram apresentadas 41 mil emendas, estava sendo “obstruído” pelos parlamentares. “Após mais de 115 horas de debate em sessão pública, tanto de dia quanto à noite, incluindo fins de semana, a Assembleia Nacional chegou ao estudo do artigo 8 de um projeto de lei ordinário que contém 65”, criticou Philippe.

Promessa de campanha de Macron, essa reforma visa a unificar os 42 regimes de aposentadoria atuais e a estabelecer um novo sistema de cálculo, por pontos. Contra a proposta, os funcionários ferroviários e do transporte metropolitano de Paris protagonizaram uma das maiores greves em décadas na França. Durante cerca de 50 dias, em dezembro e janeiro, milhares de pessoas participaram de protestos em todo país.

O governo diz que a reforma, que acabará com os privilégios de algumas profissões, é “justa”. Seus críticos não aceitam, porém, perder as vantagens que possuem, incluindo a aposentadoria precoce para trabalhos de natureza perigosa. Muitos também temem que a reforma force os franceses a trabalharem mais para conseguir uma aposentadoria integral.