Bruxelas apresenta 'lei climática', já criticada por Greta Thunberg

Greta participou de uma reunião de comissários europeus, os principais funcionários da UE que farão sinalizar o projeto de lei

Correio Braziliense

postado em 04/03/2020 11:11

A Comissão Europeia publicou nesta quarta-feira (4/3) seu projeto de "lei climática", a fim de estabelecer o objetivo da neutralidade do carbono em 2050. Mas o que ela anuncia como o primeiro passo de um continente já é descrito como "capitulação" pela jovem ativista Greta Thunberg.

A ativista sueca participou da reunião do Executivo europeu esta manhã, num sinal de consideração incomum por parte da Comissão.

"A lei climática é a tradução jurídica de nosso compromisso político, e nos coloca irreversivelmente no caminho para um futuro mais sustentável", disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, citada em comunicado.

Em uma reação bastante crítica, Greta disse que a UE "tenta criar leis e políticas (...) fingindo que pode ser um líder climático, mas ainda continua construindo e subsidiando novas infraestruturas de combustíveis fósseis".

Pensado como referência para toda as futuras legislações da União Europeia, o texto transcreve em lei a ambição de um nível líquido de emissões de gases de efeito estufa igual a zero até o final do século - isto é, um equilíbrio entre as emissões (reduzidas o máximo possível) e a absorção de carbono (por técnicas de sequestro).

O entusiasmo do Executivo europeu contrastou com a recepção da jovem que se tornou símbolo da luta contra as mudanças climáticas.

Em uma carta aberta publicada no site Carbon Brief, Greta Thunberg e outros trinta jovens ativistas climáticos denunciam a "capitulação" e a "arrogância" dos legisladores que "afirmam que (seu) projeto, desprezando o consenso científico, resolverá de alguma forma a maior crise que a humanidade já enfrentou".

A lei climática está no centro do "Pacto Verde" da Comissão para uma estratégia de crescimento sustentável.

A ambição de atingir o equilíbrio de carbono não é mais debatido na UE. Apenas a Polônia, onde 80% de sua eletricidade vem do carvão, assinalou que seria impossível, neste momento, se comprometer com este objetivo.

"Muito tarde" 

A "lei climática" será agora objeto de um diálogo legislativo entre o Parlamento e os Estados membros.

Os ativistas do clima lamentam uma estratégia que se baseia demais em tecnologias que ainda não foram completamente desenvolvidas de captura de carbono e não o suficiente em uma redução drástica das emissões.

O prazo de "2050 é tarde demais", assegura o Greenpeace, que projetou na noite de terça-feira na fachada da Comissão a imagem de um planeta em chamas.

E a batalha promete ser ainda mais amarga sobre o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030, pendente no projeto de lei e que exigirá uma emenda.

Para muitos observadores, a meta atual de -40% em relação ao nível de 1990 é obsoleta. Ursula von der Leyen já se comprometeu a aumentar para -50%, ou mesmo -55%.

No momento, porém, a reflexão está suspensa, no aguardo de um estudo de impacto para o verão.

Doze Estados membros - incluindo a França, os países escandinavos, Holanda e o Luxemburgo - pediram um calendário mais curto, com uma proposta quantificada "antes de junho de 2020". 

A UE poderia decidir nas próximas semanas e apresentar uma nova meta revisada para cima na COP26 sobre o clima em Glasgow.

"A lei climática europeia também é uma mensagem para nossos parceiros internacionais, informando que este ano é uma oportunidade de reunir ambições globais, na busca de nossos objetivos comuns no acordo de Paris", afirmou Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão. 

Além disso, propõe, após 2030, a cada cinco anos até 2050, revisar os objetivos para ajustar a trajetória de neutralidade, com base em critérios científicos. Uma iniciativa que pode irritar os Estados membros.