Corrupção: incerteza persiste em Israel após vitória de primeiro-ministro

O primeiro-ministro israelense foi indiciado por corrupção

Correio Braziliense

postado em 04/03/2020 12:33

Jerusalém, Indefinido - Indiciado por corrupção, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu será capaz de usar sua vitória nas eleições legislativas para se esquivar da Justiça, ou será impedido de formar o próximo governo? 

Dois dias após as eleições, cruciais para a sobrevivência política de Netanyahu, as consequências imediatas de sua acusação de corrupção, malversação e quebra de confiança permanecem incertas, mas uma coisa é certa: Israel se encontra em uma situação sem precedentes.

De acordo com as últimas estimativas, o Likud (direita) de Netanyahu e seus aliados poderiam obter 58 assentos no Parlamento, faltando apenas três para uma maioria parlamentar, contra 53 a 54 assentos para o outro campo liderado pela formação centrista Azul-Branco, de Benny Gantz.

Uma vez que os resultados oficiais sejam anunciados, na próxima semana, o presidente Reuven Rivlin provavelmente escolherá o primeiro-ministro para a formação do novo gabinete.

Mas, acima de tudo, Rivlin poderia buscar aconselhamento jurídico, estima Amir Fuchs, do Israel Democracy Institute, porque não pode recorrer a uma constituição que não existe em Israel, sendo o país governado por leis fundamentais. Ao contrário do que prevê para os ministros, a lei israelense não impede que um primeiro-ministro processado criminalmente permaneça no cargo.

Atualmente, Netanyahu lidera um governo de transição após duas eleições precedentes, em abril e setembro, que não resultaram na formação de um gabinete. "A lei não prevê nada para um candidato acusado de corrupção que poderia ser indicado para formar um gabinete", disse Fuchs à AFP.

Moralmente apropriado

 

Troca de favores, tentativas de conluio com a imprensa, supostos presentes de charutos e champanhe: Netanyahu é o primeiro chefe de Governo na história de Israel a ser indiciado no exercício de suas funções.

Segundo Fuchs, o procurador-geral Avichaï Mandelblit, que acusou Netanyahu, não deve se pronunciar claramente sobre a possibilidade ou não de uma pessoa acusada formar um governo. Nesse caso, "caberia ao Supremo Tribunal decidir", acrescenta o jurista.

Acionado na terça-feira por uma demanda do "Movimento por um governo de qualidade" contra a possível designação de Netanyahu, o Supremo Tribunal rejeitou a ação, dizendo que não poderia pronunciar-se até que Netanyahu tivesse sido realmente nomeado para formar o próximo governo.

O "Movimento pela qualidade do governo" argumentou que "acusados de corrupção, malversação e quebra de confiança não podem assumir a tarefa de formar um governo". "Um homem como ele não pode servir de modelo e ser primeiro-ministro".

Nesta quarta-feira, o partido de esquerda Meretz disse estar confiante de que uma lei impedindo a posse  de um acusado ao cargo seja aprovada pelo novo parlamento. Essa lei "seria politicamente justa e moralmente apropriada", disse o líder do partido, Nitzan Horowitz.

Fuchs também acredita que tal lei seria justa, mas que seria "inapropriado" adotá-la nesse contexto, uma vez que seria endereçada diretamente a Netanyahu. Os opositores do primeiro-ministro advertem há tempos que o primeiro-ministro tentaria pressionar para obter imunidade retroativa, o que minaria a independência do Judiciário.

Esses temores são exagerados, de acordo com o cientista político Yonatan Freeman, e não impediram os eleitores de votar em Netanyahu. Se o Likud conquistar mais de 35 cadeiras, este seria o melhor resultado do partido sob a liderança de Netanyahu. Freeman descarta a possibilidade do Parlamento conceder imunidade retroativa ao primeiro-ministro, que garantiu que compareceria ao tribunal e permitiria que o processo judicial prosseguisse normalmente.

O presidente Reuven Rivlin tem até 17 de março para decidir quem terá a onerosa tarefa de formar o gabinete. Ironicamente, é nessa data que o julgamento de Benjamin Netanyahu deve começar.