Supremo discute aborto

Correio Braziliense

postado em 05/03/2020 04:17

O tribunal máximo americano começa a examinar uma lei de Louisiana que põe em risco a histórica decisão do caso Roe versus Wade, que reconheceu, em 1973, o direito de todas as americanas a abortar. Aprovada em 2014 no estado sulista, a legislação é acusada de restringir o acesso à prática da interrupção da gravidez e prevê medidas muito similares a uma do Texas revogada pela Suprema Corte em 2016. À época, a Casa a considerou excessivamente restritiva. Mas, com a configuração atual, mais conservadora, defensores do aborto temem uma decisão diferente.

“Louisiana desafia abertamente a decisão do tribunal. Contamos que a Corte confirme sua jurisprudência”, disse, antes da audiência, Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, que representa os demandantes. Donald Trump fez a balança do Supremo inclinar para o lado conservador ao nomear dois magistrados (de um total de nove) com posturas tradicionais. O presidente apoia lei existente na Louisiana.

Segundo a legisladora Elizabeth Murrill, que recebeu uma série de objeções por parte dos juízes progressistas, o objetivo da lei  é “proteger as mulheres” e garantir “a continuidade dos cuidados”. Entre as medidas propostas, está a que obriga médicos a terem autorização para usar as salas de cirurgias do estabelecimento, que precisar estar a menos de 50 quilômetros de um hospital.

A defensora dos direitos das mulheres Ruth Bader Ginsburg ressalta que as complicações são extremamente raras, o que não demanda a proximidade dos hospitais. Louisiana argumenta que médicos e clínicas não podem ser obrigados a fazer o procedimento. Se a corte corroborar, apenas uma clínica e um médico poderão continuar oferecendo abortos no estado, onde são feitos quase 10 mil procedimentos do tipo por ano. A decisão está prevista para junho.