Correio Braziliense
postado em 11/03/2020 04:07
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deixou, ontem, as sutilezas de lado e externou abertamente apoio à proposta que pode abrir as portas para sua permanência no cargo até 2036. Ao discursar na Câmara Baixa do Parlamento, a Duma, Putin, 67 anos, considerou “possível reinicializar” o contador limitando a dois os mandatos presidenciais após a adoção da revisão constitucional, o que lhe permitiria se candidatar à reeleição após o término de governo, em 2024.
“Em princípio, essa opção seria possível, mas com uma condição: se o Tribunal Constitucional russo concluir oficialmente que tal emenda não é contrária à lei fundamental”, afirmou, acrescentando: “E somente se os cidadãos apoiarem essa emenda durante a votação nacional em 22 de abril”.
No discurso aos parlamentares, Putin também afirmou que “um forte poder presidencial é absolutamente necessário para a Rússia” e que “a atual situação econômica e de segurança justifica mais uma vez” essa necessidade.
Embora afirmando reconhecer que “os russos devem ter uma alternativa em qualquer eleição”, Putin considerou que “a estabilidade é talvez mais importante e deve ser uma prioridade”. O líder russo está no poder há 20 anos, seja como presidente, seja como primeiro-ministro. Ele se manifestou contraa antecipação de eleições legislativas, desejada por muitos deputados.
Marca
Na sessão de ontem, os deputados adotaram em segunda leitura, a mais importante, as emendas constitucionais almejadas por Putin e que visam deixar sua marca na Rússia nas próximas décadas. Anunciada de surpresa pelo presidente no início do ano, essa primeira revisão da Constituição desde sua adoção, em 1993, é encarada como uma maneira de ele se preparar para o período pós-2024.
O texto foi aprovado na Duma por 382 votos a favor, 44 abstenções e nenhum voto contra. A terceira e última leitura ocorrerá hoje. Imediatamente depois, a proposta será submetida à aprovação da câmara alta, o Conselho da Federação. O passo seguinte será a submissão da reforma à votação popular pelos russos, em 22 de abril.
As mudanças afetarão o sistema político, as garantias socioeconômicas e fortalecerão os valores sociais conservadores defendidos pelo presidente russo. Essas emendas constitucionais, como as que reforçam as prerrogativas do presidente ou o papel do Conselho de Estado — órgão até agora consultivo — foram adotadas em primeira leitura pelos deputados, em janeiro, por unanimidade. Depois disso, Putin enviou 24 páginas suplementares.
Para muitos analistas, essa reforma deixa Putin com o poder máximo para preservar sua influência e perpetuar o sistema que ele construiu nas duas últimas décadas. As emendas reforçam certos poderes do presidente, que poderá, por exemplo, recusar-se a aprovar uma lei aprovada por dois terços dos deputados ou nomear juízes.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.