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Suprema Corte autoriza Trump a manter solicitantes de refúgio no México

Programa "Permanecer no México" determina que todos os solicitantes de refúgio na fronteira sul dos EUA aguardem a resolução de seus casos no território mexicano

Agência France-Presse
postado em 11/03/2020 18:45

Mais de 60.000 migrantes foram devolvidos ao México em 13 mesesA Suprema Corte dos Estados Unidos deu uma vitória nesta quarta-feira ao governo de Donald Trump ao manter em vigência o programa "Permanecer no México", que permite enviar ao país vizinho mais de 60.000 solicitantes de refúgio.

O máximo tribunal de justiça dos EUA deu razão à administração Trump, que pediu com urgência a suspensão de um bloqueio parcial a esse programa imposto pela Corte de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos, com sede em San Francisco.

O Supremo Tribunal disse que concedeu uma suspensão temporária da decisão do tribunal inferior até que o assunto seja totalmente considerado.

Anunciado em dezembro de 2018 e implementado um mês depois, o programa determina que todos os solicitantes de refúgio que chegarem à fronteira sul dos Estados Unidos aguardem a resolução de seus casos no território mexicano.

De acordo com a Casa Branca, mais de 60.000 migrantes, a maioria dos quais centro-americanos que fogem da pobreza e da violência em seus países, foram devolvidos ao México nos 13 meses de implementação do programa.

O Tribunal de Apelações do Nono Circuito emitiu uma decisão em 28 de fevereiro, bloqueando essa política por considerá-la ilegal, mas a suspendeu enquanto o governo Trump recorria à Suprema Corte.

O governo republicano pediu com urgência ao tribunal superior para bloquear a decisão. Em um documento, o governo argumentou que, se essa ordem entrasse em vigor, "um número substancial dos 25.000 estrangeiros que aguardam um processo no México se apressaria imediatamente para entrar nos Estados Unidos".

O Supremo Tribunal concordou com a proposta do governo Trump.

A ordem judicial "está suspensa, à espera" da consideração dos argumentos sobre o mérito da questão, informou a corte sem maiores explicações.

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