Vitória no Supremo

Correio Braziliense

postado em 12/03/2020 04:07

A Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu, ontem, uma vitória significativa à política migratória do governo de Donald Trump. Os ministros endossaram, pelo menos provisoriamente, a vigência do Protocolo de Proteção aos Migrantes (PPM), nome oficial do programa Fique no México, que permite enviar ao país vizinho mais de 60 mil solicitantes de refúgio.

O tribunal deu razão à administração Trump, que pediu com urgência a suspensão de um bloqueio parcial a essa política de governo, imposto pela Corte de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos, com sede em São Francisco. O Supremo concedeu uma suspensão temporária da decisão do tribunal inferior até que o assunto seja totalmente examinado.

Anunciado em dezembro de 2018 e implementado um mês depois, o programa Fique no México determina que todos os solicitantes de refúgio que chegarem à fronteira sul dos Estados Unidos aguardem a resolução de seus casos no território mexicano.

Segundo a Casa Branca, mais de 60 mil migrantes, a maioria dos quais centro-americanos que fogem da pobreza e da violência em seus países, foram devolvidos ao país vizinho nos 13 meses de implementação do programa.

No último dia 28, o Tribunal de Apelações bloqueou essa política por considerá-la ilegal, mas a suspendeu enquanto a Casa Branca recorria à Suprema Corte. Para o governo republicano, se essa ordem entrasse em vigor, “um número substancial dos 25 mil estrangeiros que aguardam um processo no México se apressaria imediatamente para entrar nos EUA”.



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