A resposta comum da UE à pandemia: coordenação, flexibilidade e euros

Segundo o último balanço do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), os casos de contágio na UE, no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido atingiram 22.105, incluindo 643 mortes

Correio Braziliense

postado em 12/03/2020 13:20

Bruxelas, Bélgica - Além das medidas nacionais que podem incluir o confinamento de um país inteiro, a União Europeia (UE) multiplica seus esforços para coordenar sua resposta às consequências humanas e econômicas do novo coronavírus.

Segundo o último balanço do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), os casos de contágio na UE, no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido atingiram 22.105, incluindo 643 mortes. A compra conjunta de máscaras, flexibilidade orçamentária ou mais fundos para pesquisar uma vacina fazem parte da resposta comum dos 27, com a Comissão Europeia de Ursula von der Leyen à frente.

"Iniciativa" milionária 

A Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus da Comissão planeja arrecadar até 25 bilhões de euros para apoiar os países e setores mais afetados. A base da proposta é de 7,5 bilhões de euros em fundos de coesão não utilizados, destinados a sistemas de saúde, pequenas empresas e setores vulneráveis.

Desse montante, cuja mudança de uso deve ser aprovada pelos países da UE e da Eurocâmara, Von der Leyen espera que um total de 25 bilhões de euros sejam mobilizados.

Compras conjuntas 

A Comissão lançou uma licitação conjunta para a compra de “equipamentos pessoais” e agora analisa as ofertas apresentadas. As primeiras compras estão previstas para abril. Todos os países, exceto a Bulgária, Dinamarca, França, Lituânia, Portugal e Finlândia, participam da compra, que busca evitar a escassez de suprimentos médicos.

Paralelamente, Bruxelas conversa com os fornecedores de equipamentos de proteção para realizar um inventário sobre as reservas e aumentar a produção, se necessário.

Fundos de pesquisa 

Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão Europeia mobilizou 140 milhões de euros em fundos públicos e privados para pesquisar vacinas de diagnóstico e tratamento. Pelo menos 91 projetos foram submetidos a uma convocatória especial em janeiro para o programa de pesquisa Horizonte 2020, dotado de 47,5 milhões de euros. 17 foram selecionados.

Flexibilidade orçamentária 

A Comissão estuda flexibilizar as normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PSC), que estabelece um limite de 3% do PIB no déficit público de cada país. As partes destinadas a combater a disseminação do coronavírus poderiam ser deixadas de fora do cálculo do déficit, algo que aliviaria especialmente a Itália.

Bruxelas, que também busca flexibilizar a concessão de ajuda pública às empresas afetadas pela crise, deve apresentar suas propostas concretas ao Eurogrupo na segunda-feira.

Liquidez 

O Banco Central Europeu, que manteve suas taxas inalteradas, comprará 120 bilhões de euros de dívida suplementar este ano, para suavizar o impacto negativo do COVID-19. O BCE também modificou as condições do seu próximo programa de empréstimos bancários para apoiar os setores mais afetados, como pequenas e médias empresas.

Tráfego aéreo 

Para apoiar a aviação, setor afetado por uma série de cancelamentos, a Comissão avançou uma reforma da lei para garantir tempos de pouso e decolagem. Sob as regras de coordenação de horários, as companhias aéreas devem operar pelo menos 80% dos horários alocados, sob pena de perdê-los.

Bruxelas prometeu uma rápida apresentação da reforma, que deve ser aprovada pelos países da UE e pela Eurocâmara, mas reconhece que o tempo não pressiona. “Os horários de verão, que entram em vigor em 29 de março, foram adotados e não estão afetados. Há um pouco de tempo”, segundo o porta-voz Stefan de Keersmaecker.

Coordenação 

A Comissão realiza reuniões diárias de videoconferência com os ministros da Saúde ou do Interior do bloco para tentar coordenar suas ações.