Tribunal Constitucional da Rússia aprova reforma de Putin

O tribunal publicou em seu site uma decisão na qual considera que o projeto de reforma está em conformidade com a legislação

Correio Braziliense

postado em 16/03/2020 13:00

Moscou, Rússia - O Tribunal Constitucional da Rússia aprovou, nesta segunda-feira (16/3), a grande reforma constitucional promovida por Vladimir Putin, que lhe permitirá cumprir mais dois mandatos quando o atual terminar, em 2024.

O tribunal publicou em seu site uma decisão na qual considera que o projeto de reforma está em conformidade com a legislação. Indica ainda que transmitiu a decisão ao Kremlin.

O texto ainda deve ser aprovado em uma consulta pública, prevista para 22 de abril. Apesar das preocupações com a pandemia de coronavírus, essa data permanece por enquanto.

Vladimir Putin assinou no sábado uma reforma constitucional abrangente que, graças a uma emenda adicionada para surpresa geral alguns dias antes e denunciada pela oposição, pode permitir que o presidente russo permaneça no poder até 2036.

Putin já havia surpreendido a todos em janeiro, anunciando que queria realizar uma reforma da Constituição, a primeira desde a adoção da Magna Carta russa em 1993. A iniciativa foi imediatamente vista como uma maneira de preparar o período pós-2024.

 

Inicialmente, a reforma deveria fortalecer os poderes do Executivo e do Conselho de Estado, um órgão que até agora tem sido bastante consultivo.

Na semana passada, uma nova emenda foi inesperadamente adicionada ao projeto, quando passava pela segunda leitura dos deputados: com ela, Putin pode "zerar" o contador do mandato presidencial após a reforma, quando na verdade a lei russa não permitiria sua reeleição em 2024.

Em teoria, Putin, de 67 anos e no poder desde 2000, poderia permanecer no Kremlin até 2036. O texto aprovado pelo Tribunal Constitucional indica que, quando a lei entrar em vigor, o presidente da Rússia poderá "participar como candidato" nas próximas eleições presidenciais. 

A oposição russa condenou um "golpe de Estado" e o principal adversário do Kremlin, o advogado Alexei Navalni, denunciou essa reforma que permitiria a Putin permanecer no Kremlin mais tempo do que o líder soviético Joseph Stalin. 

Milhares de pessoas, intelectuais, escritores, cientistas ou cidadãos simples assinaram uma carta aberta, publicada nesta segunda-feira, para denunciar "um golpe de Estado inconstitucional de forma pseudolegal".

No entanto, a mobilização nas ruas é baixa e apenas algumas centenas de pessoas protestaram no país através de "piquetes em solitário", a única maneira legal na Rússia de se manifestar sem pedir autorização às autoridades.

Durante esses protestos, cerca de trinta manifestantes foram presos no sábado em Moscou e cerca de vinte em São Petersburgo (noroeste). A mobilização tornou-se mais complicada depois que concentrações de mais de 5.000 pessoas foram proibidas na semana passada em Moscou devido à epidemia de coronavírus.

A reforma constitucional também altera os direitos socioeconômicos, pois garante um salário mínimo e um ajuste das aposentadorias. Também consolida a visão conservadora da Rússia com a menção de "fé em Deus" e o princípio de casamento apenas entre um homem e uma mulher.