Correio Braziliense
postado em 17/03/2020 04:18
O caminho está pavimentado para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, prolongar até 2036 sua permanência no poder. Ontem, o Tribunal Constitucional da Rússia aprovou a grande reforma constitucional promovida por Putin, que lhe permitirá cumprir mais dois mandatos quando o atual terminar, em 2024.
O tribunal publicou em seu site o teor da decisão na qual considera que o projeto de reforma está em conformidade com a legislação. No texto, indica ainda que transmitiu o entendimento ao Kremlin.
Na última etapa, a proposta deve ainda ser aprovada em uma consulta pública, prevista para 22 de abril — apesar das preocupações com a pandemia de coronavírus, essa data permanece por enquanto.
A deliberação da Justiça ocorreu dois dias depois de Putin ter avalizado a reforma, que, graças a uma emenda adicionada para surpresa geral alguns dias antes e denunciada pela oposição, pode permitir que o líder russo, no poder há duas décadas, prolongue a permanência no Kremlin.
Em janeiro, Putin, de 67 anos, surpreendeu a todos ao anunciar que queria realizar uma reforma da Constituição, a primeira desde a adoção da Magna Carta russa em 1993. A iniciativa foi imediatamente vista como uma maneira de preparar o período pós-2024.
Mudança de rumo
Inicialmente, a revisão constitucional deveria fortalecer os poderes do Executivo e do Conselho de Estado, um órgão que até agora tem sido bastante consultivo. Na semana passada, uma nova emenda foi inesperadamente adicionada ao projeto, quando passava pela segunda leitura dos deputados: com ela, Putin pode “zerar” o contador do mandato presidencial após a reforma.
O texto aprovado pelo Tribunal Constitucional indica que, quando a lei entrar em vigor, o presidente da Rússia poderá “participar como candidato” nas próximas eleições presidenciais.
Milhares de pessoas, intelectuais, escritores, cientistas ou cidadãos simples assinaram uma carta aberta, publicada ontem, para denunciar “um golpe de Estado inconstitucional de forma pseudolegal”. Principal adversário do Kremlin, Alexei Navalni denunciou que Putin poderá ficar mais tempo no poder do que o líder soviético Joseph Stalin.
No entanto, a mobilização nas ruas é baixa e apenas algumas centenas de pessoas protestaram no país por meio de “piquetes em solitário”.
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