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UE expressa preocupação com medidas de emergência na Hungria

O primeiro-ministro húngaro recebeu autorização para governar por decreto sob um estado de emergência de duração indeterminada pelo coronavírus

Agência France-Presse
postado em 02/04/2020 15:39
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der LeyenBruxelas, Bélgica - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou nesta quinta-feira (2) sua preocupação com a situação na Hungria após a adoção de medidas especiais para enfrentar a crise do coronavírus.

"Os Estados membros devem adotar medidas de emergência para enfrentar a crise de saúde imediata, mas me preocupa que algumas medidas tenham ido longe demais", disse Von der Leyen. A presidente do Executivo comunitário afirmou que está "especialmente preocupada com a situação na Hungria".

"Adotaremos medidas, se necessário, como fizemos no passado", completou. O primeiro-ministro húngaro, o populista Viktor Orban, recebeu autorização do Parlamento para governar por decreto sob um estado de emergência de duração indeterminada pelo coronavírus.

A polêmica lei prevê até cinco anos de prisão pela divulgação de "notícias falsas" sobre o vírus ou sobre as medidas do governo e ampliar o estado de emergência sem necessidade de aprovação parlamentar. As medidas provocaram o sinal de alarme na UE, ainda mais quando Orban está no alvo das instituições e dos sócios europeus por suas controversas políticas sobre migração ou meios de comunicação.

Na quarta-feira, 14 países europeus, entre eles França, Alemanha e Espanha, expressaram preocupação com o "risco de violações dos princípios do Estado de direito, da democracia e dos direitos fundamentais".O descontentamento chegou inclusive a seu grupo político europeu, o direitista Partido Popular Europeu (PPE), cujo presidente, Donald Tusk, criticou as medidas decretadas por Budapeste.

A pedido da Eurocâmara, em 2018, a UE iniciou contra a Hungria o complexo procedimento conhecido como Artigo 7 que, a longo prazo, pode levar à suspensão do direito a voto do país dentro da UE. A mesa do Parlamento Europeu e os líderes dos grupos políticos instaram seu presidente David Sassoli a pedir novamente à Comissão que finalmente ative o Artigo 7.
[SAIBAMAIS]

"Orban cruzou todas as linhas vermelhas. A Hungria está se tornando a primeira ditadura da União Europeia e não a aceitaremos", alertou ontem o líder dos social-democratas, Iratxe García.

Nesta quinta, a Hungria denunciou uma "caça às bruxas" e uma "campanha de difamação" contra o seu país pelas medidas especiais do governo contra o coronavírus. "Somos objeto de uma caça política às bruxas e de uma campanha coordenada de insultos nos meios de comunicação", denunciou um porta-voz do governo, Zoltan Kovacs, em um vídeo postado no Twitter.

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