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Supremo examina grau de imunidade de presidente

Correio Braziliense
postado em 14/04/2020 04:06
A Suprema Corte dos Estados Unidos remarcou para o próximo mês audiências no processo que vai decidir se o presidente Donald Trump pode continuar se recusando a entregar suas declarações fiscais ao Congresso e aos tribunais do país. As sessões estavam marcadas inicialmente para 31 de março, mas tiveram que ser adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus.
 
A manifestação da mais alta corte norte-americana é muito aguardada pelo mundo jurídico, uma vez que deverá determinar efetivamente o grau de imunidade que o chefe da Casa Branca desfruta. O magnata do setor imobiliário é o primeiro presidente americano desde Richard Nixon (1969-1974) a se recusar a divulgar sua situação tributária.
 
As audiências, que devem ser realizadas entre 4 e 13 de maio, por teleconferência, de forma a respeitar os critérios de isolamento. Isso permitirá que o Supremo tome uma decisão antes das eleições presidenciais, marcadas para 3 de novembro, nas quais Trump busca a reeleição até 2025.
 
“Em conformidade com o guia de saúde pública em resposta à Covid-19, juízes e advogados participarão remotamente”, assinalou um comunicado do tribunal, que tem dois octogenários entre seus nove membros, incluindo a progressista Ruth Bader Ginsburg, de 87 anos.
 
Até agora, emergências de saúde haviam forçado a Suprema Corte a adiar audiências em outubro de 1918, devido à gripe espanhola, ou a aliviar seu calendário, em 1793 e 1798, por causa da febre amarela.

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