Chile indultará 1.300 presos por coronavírus

A lei beneficiará presos com mais de 75 anos, mães de crianças com menos de dois anos e grávidas, que poderão cumprir o restante da pena em prisão domiciliar

Ao menos 1.300 presos com alto risco de saúde passarão à prisão domiciliar no Chile devido à epidemia de coronavírus, após a aprovação, nesta terça-feira, de uma lei especial enviada pelo governo de Sebastián Piñera ao Tribunal Constitucional.

A lei beneficiará presos com mais de 75 anos, mães de crianças com menos de dois anos e grávidas, que poderão cumprir o restante da pena em prisão domiciliar.

Os detentos condenados por crimes contra a humanidade, homicídios, sequestros, narcotráfico, e violência familiar estão excluídos da medida.

O Tribunal Constitucional declarou "inadmissível" o requerimento apresentado por senadores governistas para incluir na medida os condenados por violação dos direitos humanos durante a ditadura militar liderada por Augusto Pinochet (1973-1990).

Os parlamentares alegavam que a lei feria o princípio de isonomia ao excluir explicitamente condenados por crimes contra a humanidade.

O Chile tem cerca de 100 condenados por violações dos direitos humanos durante a ditadura, que cumprem pena por sequestro, tortura ou assassinato na prisão especial de Punta Peuco, na região de Santiago.

Com este indulto se busca descomprimir as prisões, que segundo a Corte Suprema se transformaram em uma "bomba relógio", com cerca de 42 mil detentos.