Arábia Saudita vai abolir açoitamento

Correio Braziliense

postado em 26/04/2020 04:11

Uma das punições mais criticadas no mundo, o açoitamento será abolido do sistema de justiça penal da Arábia Saudita. De acordo com meios de comunicação pró-governo, a flagelação será trocada por sentenças de prisão ou multas. Hoje, ela é aplicada em casos de assassinato, violação da “ordem pública” e até mesmo de relações extraconjugais. O reino ainda não anunciou oficialmente a decisão, nem a data em que ela entrará em vigor.

Segundo Awad Al-Awad, presidente da Comissão de Direitos Humanos, uma agência governamental, a reforma é um  “um avanço significativo”. “Nos termos dessa decisão, as sentenças de açoitamento anteriores serão substituídas por penas de prisão e multas”, acrescentou. Citando “fontes importantes”,  o jornal do governo Okaz informou que a Suprema Corte decidiu que os tribunais não poderão aplicar a punição “em nenhum caso” e deverão optar por “outras sentenças”.

Desde que Mohammed bin Salman se tornou príncipe herdeiro, em 2017, a Arábia Saudita tem sido criticada por organizações de direitos humanos por excessos na repressão contra vozes discordantes. Um dos casos emblemáticos de açoitamento mais recentes foi o do blogueiro saudita Raif Badawi. Defensor da liberdade de expressão, ele foi condenado, em 2014, a 1 mil chicotadas e 10 anos de prisão por “insultar” o Islã.

Além das chicotadas, o recurso massivo da pena de morte na Arábia Saudita é denunciado por organizações não-governamentais. “A Arábia Saudita executou um número recorde de pessoas em 2019, apesar da queda geral nas execuções em todo o mundo”, lamentou a Anistia Internacional, em relatório sobre a pena de morte no mundo divulgado na semana passada. De acordo com a ONG, “as autoridades sauditas mataram 184 pessoas no ano passado”.