Bolívia aprova sanções penais por desinformação sobre coronavírus

O decreto prevê punir criminalmente quem difundir informação de qualquer índole, seja de forma escrita, artística e/ou por qualquer outro procedimento que ponha em risco ou afete a saúde pública, gerando incerteza na população

Correio Braziliense

postado em 11/05/2020 21:16

O governo transitório da Bolívia decretou sancionar com até dez anos de prisão a desinformação sobre o novo coronavírus, o que desatou nesta segunda-feira (11) uma onda de repúdio das associações de imprensa.

O decreto prevê punir criminalmente quem "difundir informação de qualquer índole, seja de forma escrita, artística e/ou por qualquer outro procedimento que ponha em risco ou afete a saúde pública, gerando incerteza na população".

Com a norma proferida no fim de semana, "precisam se cuidar estes cidadãos que estão tentando nas redes confundir, confrontar mal a informação", advertiu nesta segunda o ministro da Presidência, Yerko Núñez, que afirmou que o decreto não atinge os jornalistas, que são regidos por outra lei.

Quem "deveria estar preocupado" com as novas disposições são "os que querem confrontar e dividir os bolivianos", disse Núñez, alvo ele mesmo de críticas nas redes após levar em um voo militar uma miss de sua região.

Os sindicatos da imprensa boliviana reagiram exigindo a anulação do decreto da presidente interina, Jeanine Áñez, assegurando que restringe a liberdade de expressão.

As associações de jornalistas de La paz e da Bolívia, APLP e ANPB, pediram em um comunicado conjunto "que seja eliminada" esta norma, promulgada no fim de semana por Áñez.

A norma "estabelece uma severa restrição, inconstitucional e não convencional, ao criminalizar o direito humano e fundamental à liberdade de expressão", protestaram os sindicatos dos jornalistas, exigindo "que seja eliminada".

A Associação Nacional de Imprensa (ANP, na sigla em espanhol), que reúne donos de meios impressos, também expressou sua "profunda preocupação com o conteúdo do Decreto 4231, que amplia as restrições à liberdade de expressão, contidas nos decretos 4199 e 4200, aplicados em tempos de pandemia". 

Nas últimas semanas, também surgiram denúncias nas redes sociais de viagens a festas de familiares e amigos da presidente Áñez em aviões militares, acusações negadas pelo governo.