Começa julgamento de Netanyahu

Na primeira audiência do processo em que é acusado de suborno, fraude e quebra de confiança, primeiro-ministro se diz vítima de conspiração da imprensa, de promotores e de policiais para tirá-lo do cargo. Advogados pedem mais tempo para analisar evidências

Correio Braziliense

postado em 25/05/2020 04:30

Adiado em dois meses em decorrência da pandemia, o julgamento do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, teve um início marcado pela tentativa do premiê de desmerecer o processo e por sinais de que essa batalha judicial pode levar muito tempo. Netanyahu chamou de “ridículas” as acusações de aceitação de suborno, fraude e quebra de confiança e disse ser vítima de uma “conspiração”. Seus advogados pediram vários meses para estudar as evidências, enquanto a Promotoria solicitou que as testemunhas sejam ouvidas rapidamente. Os três juízes indicaram que estudarão as solicitações e encerraram a sessão, que durou uma hora, sem estabelecer novas datas para a retomada das audiências.

Ao chegar ao tribunal, cercado por vários ministros de seu partido, o Likud, Bibi, como é chamado pelos israelenses, disse estar se apresentando de “cabeça erguida” e prometeu continuar liderando Israel. Na abertura do julgamento, acusou o sistema de justiça nacional por conspiração, por meio de policiais, imprensa e promotores, para tirá-lo do cargo. “O objetivo é depor um primeiro-ministro forte de direita e, assim, remover o campo nacionalista da liderança do país por muitos anos”, disse. Segundo o premiê, provas do processo foram “contaminadas” e “exageradas” por promotores e policias. Netanyahu pediu à Justiça que as audiências sejam transmitidas ao vivo pela rede de televisão para garantir “total transparência” ao processo.

O julgamento ocorre após três anos de investigações policiais e é inédito no país — nunca um primeiro-ministro em exercício passou por essa experiência. Há três casos de corrupção contra Bibi, sendo o mais emblemático a acusação de que ele cedeu favores que podem ter feito o chefe da empresa de telecomunicações israelense Bezeq ganhar milhões de dólares em troca de uma cobertura midiática favorável.

Especialistas avaliam a situação como explosiva e bastante complexa. “Nos casos tradicionais de corrupção, tudo gira em torno do dinheiro (…), mas aqui  trata-se de corrupção para obter cobertura favorável na imprensa. É sem precedentes”, afirma Amir Fuchs, pesquisador do Instituto Democrático de Israel, um centro de pesquisa em Jerusalém.

“Conflito de interesses”

O procurador-geral Avichai Mandelblit acusou Netanyahu em novembro de 2019, o que chegou a ser considerado uma  sentença de morte política. Mas o premiê conseguiu se manter à frente do partido, terminar em primeiro lugar nas últimas eleições legislativas, negociar um acordo para compartilhar o poder com o rival Benny Gantz e, assim, permanecer no cargo.  Pelas leis do país, o primeiro-ministro não tem imunidade judicial, mas, diferentemente de outros cargos públicos e políticos, não precisa renunciar ou se retirar enquanto é julgado.

Para Yuval Shany, professor de Direito da Universidade Hebraica de Jerusalém, nessa situação, Netanyahu se encontrará em uma situação de “conflito de interesses”. “Ele será chefe de governo — e, portanto, responsável por um número considerável de decisões que podem afetar a vida do povo — e acusado na luta contra as instituições governamentais que o processam”, justifica. Segundo Shany, é possível que a população se pergunte se o premiê tomará decisões para o bem do país ou como acusado.

Os três juízes escolhidos pela Suprema Corte para esse caso inédito poderão solicitar ao primeiro-ministro que participe de várias audiências. Se as acusações forem confirmadas, é possível uma condenação de até 10 anos de prisão. Antes de sair o veredicto, porém, Netanyahu pode, a qualquer momento, “negociar uma sentença” com o promotor, segundo a lei israelense.

Tempo recorde

Aos 70 anos,  Benjamin Netanyahu é o líder mais antigo de Israel. Está no cargo mais de 11 anos seguidos, além de três anos na década de 1990. Na semana passada, ele assumiu o quinto  mandato como chefe de um governo de unidade, dando fim a mais de um ano de impasse político, marcado por três eleições inconclusivas.