União Europeia apresenta proposta para superar a crise do coronavírus

Conheça as principais iniciativas

Correio Braziliense

postado em 27/05/2020 15:10

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira suas propostas para um plano de recuperação e um orçamento plurianual para a União Europeia (UE), que buscam concluir seus esforços para superar a crise do coronavírus com vários bilhões de euros.

Aqui estão as principais iniciativas, em números:

- Próxima Geração: 750 bilhões -

O plano de reconstrução da UE, apelidado de "Next Generation", terá 750 bilhões de euros (US$ 825 bilhões), dos quais meio bilhão de euros estarão disponíveis na forma de doações e o restante como empréstimos. 

O executivo da comunidade planeja em sua proposta, à qual todos os 27 devem dar sua aprovação, obter o dinheiro nos mercados financeiros emitindo dívida em nome da UE, cujo principal seria reembolsado de 2028 a 2058. 

A UE devolveria os fundos por meio dos seus sucessivos orçamentos plurianuais. Para isso, Bruxelas propõe a criação de novos impostos, como um digital, uma taxa sobre plásticos ou o mecanismo de carbono na fronteira, para ajudar a pagar os vencimentos. 

Os países interessados devem apresentar seus planos de recuperação com base em investimentos e reformas alinhados com a transição ecológica e digital promovida por Bruxelas, bem como cumprir suas recomendações de reformas no âmbito do chamado Semestre Europeu. 

Os principais beneficiados seriam a Itália (172,7 bilhões de euros) e a Espanha (140,4 bilhões), os países mais afetados pela pandemia, seguidos de longe pela Polônia (63,8bilhões) e pela França (38,7 bilhões). Cem bilhões iriam para programas da UE.

- MFP 2021-2027: 1,1 trilhão -

Assim, este instrumento de recuperação estará ligado ao futuro orçamento da UE, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, que deve financiar novas prioridades, como a transição ecológica e digital, bem como a política agrícola tradicional. 

A Comissão propôs nesta quarta-feira dotá-lo com um total de 1,1 trilhão de euros, aos quais se somam os 750 bilhões.

"Nosso orçamento comum está no centro do plano de recuperação", de acordo com o comissário europeu Johannes Hahn. 

Os líderes dos 27 países do bloco devem aprovar o MFP nas negociações anunciadas como tensas.

- MEDE, SURE, BEI: 540 bilhões -

A primeira resposta da UE à emergência do coronavírus foi mobilizar 540 bilhões de euros (cerca de US$ 595 bilhões) em empréstimos para apoiar os sistemas de saúde de seus membros, mercados de trabalho e empresas afetadas pelo confinamento. 

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate da zona do euro, possui linhas de crédito de precaução de 240 bilhões de euros que serão usadas para pagar os custos "diretos e indiretos" associados à emergência de saúde. 

Itália e Espanha conseguiram impedir que o MEE exigisse reformas dos países interessados em troca do empréstimo, como em um plano de resgate tradicional. A Comissão Europeia seria simplesmente responsável por monitorar o uso dos fundos. 

Para ajudar os países a pagar por seus planos de desemprego temporário, a UE criou o SURE, um instrumento que, a partir de 25 bilhões de euros em garantias estatais, permitiria à Comissão obter 100 bilhões nos mercados. 

Entraria em vigor até o final de 2022. O Banco Europeu de Investimento (BEI) criou um fundo de garantia europeu para apoiar as PME. 

Dos 25 bilhões de euros, que países contribuirão de acordo com seu peso econômico, a instituição espera mobilizar até 200 bilhões de euros.

- Ajudas de Estado: 2,13 trilhões -

No início da pandemia, a Comissão Europeia flexibilizou suas regras sobre ajudas de Estado para facilitar sua concessão. Desde então, Bruxelas aprovou medidas nacionais por 2,13 trilhões de euros, 47% do total na Alemanha.