Foi difícil para Donald Trump assimilar mais um golpe, em uma semana de sucessivos reveses políticos. Por cinco votos a quatro, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma manobra da Casa Branca para encerrar o Daca — programa criado pelo ex-presidente Barack Obama que impede a deportação de 650 mil dreamers, imigrantes ilegais que chegaram ao país quando crianças. Quatro dos cinco juízes conservadores avalizaram Trump.
A exceção ficou por conta do conservador John G. Roberts Jr., presidente da máxima instância do Judiciário, que votou a favor do Daca, alinhando-se aos quatro colegas liberais. “Não decidimos se o Daca ou sua recisão são decisões sólidas. A sabedoria dessas decisões não é da nossa preocupação. Nós abordamos apenas se a agência (de imigração) cumpriu com os requisitos processuais de fornecer uma explicação fundamental para sua ação”, declarou Roberts, ao apresentar seu voto. Na segunda-feira, por seis votos a três, a Suprema Corte tinha imposto outro golpe a Trump, ao decidir que trabalhadores homossexuais e transexuais não podem ser demitidos com base na orientação sexual ou na identidade de gênero.
Em uma sucessão de tuítes, o magnata republicano acusou os magistrados de votarem sob motivação política, exigiu uma solução legal para o Daca e avisou que escolherá novos juízes conservadores. “Essas decisões horríveis e politicamente carregadas que saem da Suprema Corte são tiros de espingarda no rosto de pessoas que têm orgulho de serem chamadas de republicanas ou conservadoras. Precisamos de mais juízes ou perderemos nossa Segunda Emenda e tudo mais. Vote Trump em 2020!,”, escreveu em seu perfil no Twitter. “Vocês têm a impressão de que a Suprema Corte não gosta de mim?”, acrescentou.
De acordo com Trump, a decisão sobre o Daca, “embora altamente política, e aparentemente não baseada na lei, concede ao presidente dos Estados Unidos muito mais poder que jamais previra”. “Não obstante, agirei apenas no melhor interesse dos Estados Unidos da América!”, prometeu. “Eu divulgarei nova lista de candidatos conservadores à Suprema Corte, (…) em 1º de setembro. Se tiver a oportunidade, escolherei um juiz conservador. Com base nas decisões tomadas agora, esta lista é mais importante do que nunca (Segunda Emenda, direito à vida, liberdade religiosa, etc.)” Ainda segundo o presidente, as recentes resoluções da Suprema Corte, incluindo sobre cidades santuários e o censo, apontam para a necessidade de novos juízes. Trump alertou que, “caso democratas radicais de esquerda” tomem o poder, haverá perda de conquistas da direita.
Obama
Também por meio do Twitter, Obama comentou o bloqueio do Daca pela Suprema Corte. “Oito anos atrás, nesta semana, protegemos da deportação os jovens que foram criados como parte de nossa família americana. Hoje, estou feliz por eles, por suas famílias e por todos nós”, escreveu. “Podemos parecer diferentes e vir de qualquer lugar, mas o que nos torna americanos são nossos ideais compartilhados.” Em defesa desses ideias, Obama ressaltou que os EUA precisam se mover adiante e eleger Joe Biden e um Congresso democrata, “que faça seu trabalho, proteja os dreamers e, finalmente, crie um sistema verdadeiramente digno dessa nação de imigrantes, de uma vez por todas”.
Cori Alonso-Yoder — especialista da Clínica de Justiça do Imigrante da Faculdade de Direito da American University (em Washington) — explicou ao Correio que a manutenção do Daca aponta para o poder do sistema de freios e contrapesos nos EUA, ao permitir que um ramo do governo (Judiciário) cutuque outro ramo (Executivo) sobre medidas unilaterais irrestritas capazes de prejudicar cidadãos. “É um sinal importante para os beneficiários do Daca de que podem gozar de alguma medida de proteção e abraçar a sociedade americana.”
A estudiosa crê que abre-se caminho para correção legislativa que permita a eles a obtenção do status permanente e da cidadania. Cori vê a decisão como um “grande golpe” para Trump. “Quando se trata de questões legais, ele percebe muitas coisas em termos de lealdade pessoal. A reação de Trump, provavelmente, deve-se ao voto de John Roberts.”
» Eu acho...
“A decisão da Suprema Corte parece deixar a porta aberta para uma nova e mais ponderada revisão do governo do programa Daca, a qual poderia colocar os dreamers em risco. Os beneficiários do Daca não terão um senso verdadeiro de segurança até que o Congresso aprove uma reforma migratória que lhes garanta o status permanente legal.”
Cori Alonso-Yoder, especialista da Clínica de Justiça do Imigrante da
Faculdade de Direito da American University (em Washington)
TUITADA
“Essas decisões horríveis e politicamente carregadas que saem da Suprema Corte
são tiros de espingarda no rosto de pessoas
que têm orgulho de serem chamadas de republicanas ou conservadoras. Precisamos de mais juízes ou perderemos nossa Segunda Emenda e tudo mais. Vote
Trump em 2020!
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos
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