Conselho Europeu faz apelo por aprovação de plano de recuperação pós covid

Os países adeptos do rigor fiscal, chamados de "frugais" - Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria -, já expressaram a preferência por um volume maior de empréstimos

Correio Braziliense

postado em 10/07/2020 08:44

Bruxelas, Bélgica - O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, fez um apelo nesta sexta-feira (10) aos 27 governantes dos países-membros da União Europeia (UE) para que aprovem o plano de recuperação pós-coronavírus de 750 bilhões de euros (840 bilhões de dólares).

"Chegou o momento de agir", afirmou Charles Michel em uma entrevista coletiva, ao apresentar sua proposta, uma semana antes de uma reunião de cúpula crucial em Bruxelas, com um pedido aos líderes para que tenham "coragem política ante as discussões difíceis".

O presidente do Conselho mantém as principais linhas do projeto da Comissão Europeia: um plano de recuperação de meio trilhão de euros em subsídios e 250 bilhões em empréstimos, fundos que Bruxelas tomará emprestados nos mercados de dívida.

Os países adeptos do rigor fiscal, chamados de "frugais" - Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria -, já expressaram a preferência por um volume maior de empréstimos, por considerar que o fundo beneficia, sobretudo, os países do sul.

Michel defendeu, porém, o volume de subsídios não apenas pelo "alto nível da dívida" nos países do sul, onde a pandemia provocou estragos humanos e econômicos, mas também pelos eventuais danos ao mercado único.

Mas, para conseguir o apoio dos "frugais" e alcançar a necessária unanimidade, o presidente do Conselho endurece o processo de concessão de recursos. Os países da UE deverão aprovar por maioria os planos nacionais de recuperação, antes da liberação da verba.

O reembolso da maior parte da dívida contraída pela Comissão em nome da UE começará em 2026, dois anos antes do proposto por Bruxelas. Para cobrir as dívidas, Michel propõe impostos sobre o plástico, o carbono na fronteira e o setor digital.

O plano de recuperação estará vinculado ao próximo Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027, o orçamento comum da UE em negociação e que o ex-primeiro-ministro belga propõe que aumente a 1,074 trilhão de euros.

Em outra medida voltada aos "frugais", que desejavam um volume menor de MFP, o presidente do Conselho propõe que os quatro países e a Alemanha mantenham seus "cheques", ou seja, as reduções em suas contribuições ao orçamento comum.

O novo orçamento será o primeiro sem o Reino Unido, um contribuinte líquido ao MFP. O objetivo é que entre em vigor a partir de 1o de janeiro, quando termina o período de transição do Brexit.

Diante das negociações complexas em curso sobre a futura relação comercial, porém, Michel propõe a criação de uma "reserva" de 5 bilhões de euros para enfrentar as eventuais consequências do fim dos vínculos econômicos com o Reino Unido.