Justiça espanhola suspende novo confinamento de zona da Catalunha

A Espanha é um dos países mais afetados do mundo pela pandemia, com 28.400 mortos

Correio Braziliense

postado em 13/07/2020 09:02

Madri, Espanha - O reconfinamento de uma pequena zona da Catalunha para conter a disseminação do coronavírus levou, nesta segunda-feira (13), a uma disputa entre o governo regional, determinado a implementá-lo, e a justiça, que o suspendeu. 

Dado o aumento de casos de covid-19, o governo regional da Catalunha (nordeste) ordenou a partir de domingo à meia-noite o confinamento dos habitantes de Lérida e de vários municípios adjacentes, onde residem cerca de 160.000 pessoas.

Esta área, a 150 km de Barcelona, e alguns outros municípios vizinhos (totalizando 200.000 habitantes), estão isolados há uma semana pelo surto. 

Uma juíza do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha se recusou no domingo a ratificar as medidas incluídas na resolução do governo regional, considerando-as "contrárias à lei".

"O Tribunal da Guarda de Lérida concorda em não ratificar as medidas da Resolução de 12 de julho de 2020 adotadas pelo governo regional, por considerá-las contrárias ao direito", afirma a conta no Twitter do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. 

Em sua decisão, a qual a AFP teve acesso, a juíza considera que o governo regional excedeu suas funções ao limitar a liberdade de circulação dos cidadãos, medida que seria de responsabilidade exclusiva do Estado espanhol.

O presidente regional catalão, o separatista Quim Torra, rejeitou nesta segunda-feira a decisão do tribunal e anunciou que seu Executivo emitirá um decreto-lei nas próximas horas para fornecer cobertura legal ao reconfinamento.

"Não concordamos com a decisão, não podemos aceitá-la", disse Torra em entrevista coletiva, considerando a medida de confinamento de Lérida "válida".

Torra disse que "não entende que para decisões tomadas pela saúde e pela vida dos cidadãos, pode haver obstáculos burocráticos". "Perder tempo é um luxo que não podemos pagar", enfatizou. A decisão pode ser objeto de apelação.

"Estamos analisando do ponto de vista jurídico para ver como resolvemos", declarou à imprensa a secretária de Saúde da região, Alba Verges.

"São medidas necessárias que não são adotadas por capricho de ninguém ou por prazer. Não faríamos se não fosse absolutamente necessário", completou, antes de pedir aos moradores da zona em que vivem quase 200.000 pessoas que permaneçam em suas casas, apesar da decisão da justiça.

Esta é a primeira vez desde 21 de junho, quando terminou o confinamento geral na Espanha, que o confinamento domiciliar volta a ser decretado para uma área do país.

Nesta segunda-feira em Lérida, muitas lojas e restaurantes abriram, e pessoas usando máscaras podiam ser vistas nas ruas. Segundo a juíza, o Executivo catalão pode pedir ao governo central que decrete um estado de alarme parcial para ro novo confinamento da área.

Porém, fontes do governo espanhol descartaram um novo estado de alarme neste momento, por considerar que as regiões, competentes para questões de saúde, têm os instrumentos necessários para enfrentar os novos focos de contágio.

O estado de alarme é um regime excepcional que permitiu ao governo espanhol impor um confinamento muito estrito da população em meados de março, totalmente suspenso em 21 de junho.

Desde o início da pandemia, a área de Lérida registrou 3.180 casos de coronavírus e 137 mortes. A Espanha é um dos países mais afetados do mundo pela pandemia, com 28.400 mortos. 

No domingo as regiões da Galícia e do País Basco, norte do país, organizaram eleições com medidas reforçadas de higiene e centenas de eleitores excluídos por estarem infectados com o novo coronavírus.