ONU: sistema judicial venezuelano abalado

Correio Braziliense

postado em 15/07/2020 04:20

Ao fim de 10 meses de trabalho, um relatório das Nações Unidas atesta que a independência do sistema judicial da Venezuela está abalada, o que contribui para a impunidade e a persistência das violações dos direitos humanos no país. A publicação do documento ocorre uma semana depois de o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) decidir suspender a direção do partido político do líder legislativo Juan Guaidó, Vontade Popular, e entregar o controle da agremiação a um adversário (José Gregorio Noriega), a pedido do presidente Nicolás Maduro.

 

A elaboração do relatório foi solicitada, em setembro do ano passado, pelo Conselho de Direitos Humanos em Genebra, ao qual será entregue hoje. Em suas conclusões, o documento exige que Caracas “empreenda as reformas do poder judicial, anunciadas pelo governo em janeiro de 2020 com a finalidade de garantir sua independência, imparcialidade, transparência, acessibilidade e eficácia”.

 

Para o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, a autonomia do Judiciário venezuelano foi comprometida pela “insegurança na titularidade dos juízes e promotores, falta de transparência no processo de sua nomeação, condições de trabalho precárias e interferência política”. Entre suas recomendações, as Nações Unidas exortam o governo venezuelano a estabelecer um mecanismo independente e imparcial para nomear magistrados e representantes doMinistério Público, por meio de um processo público transparente.

 

“As vítimas de violações dos direitos humanos enfrentam grandes obstáculos para acessar a Justiça, o que redunda em sua revitimização”, ressaltou ainda o informe. A equipe da ONU constatou, de qualquer forma, que a promotoria do país “fez esforços para garantir a prestação de contas pelas violações dos direitos imputáveis aos membros das forças de segurança”.