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Chile aprova projeto de lei de saque antecipado de fundos de pensões

Senado do Chile aprovou quarta-feira a retirada de até 10% das contribuições para a aposentadoria como medida contra a crise do coronavírus

Agência France-Presse
postado em 23/07/2020 08:36
Os senadores aprovam o projeto de lei que permite a retirada antecipada de fundos de pensão privados em Valparaíso, no dia 22 de julho de 2020.O projeto de lei que permite o saque antecipado de 10% dos fundos privados de pensões no Chile, para lidar com a crise econômica provocada pela pandemia, foi aprovado pelo Senado do país, nesta quarta-feira (22/7).

O projeto, apresentado pela oposição do governo de direita do presidente Sebastián Piñera, foi aprovado por 29 votos a 13, com uma abstenção, e precisará agora passar pela Câmara de Deputados para virar lei

Antes de ser promulgada, a iniciativa pode ser vetada pelo presidente ou enviada para revisão ao Tribunal Constitucional, algo que alguns legisladores de direita já cogitam, apesar do enorme respaldo popular que o texto tem (mais de 80%), de acordo com várias pesquisas.

A aprovação do projeto de lei na semana passada na Câmara dos Deputados foi comemorada em todo o Chile.

Embora seja uma medida excepcional -promovida pela oposição usando a inação do governo na crise como argumento-, representa a primeira grande transformação deste sistema privado de pensões criado pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A medida permite que os trabalhadores retirem entre 1 milhão e 4,3 milhões de pesos (US$ 1.250 a US$ 5.400). Quem acumulou menos que o mínimo poderá sacar todo o dinheiro. Segundo as estimativas oficiais, sairiam do sistema de pensões entre US$ 17 e 20 bilhões.

Em quase 40 anos, os fundos de pensão privados do Chile acumularam US$ 200,97 bilhões, o equivalente a 80% do PIB chileno. Os recursos tiveram um enorme poder para impulsionar os mercados de capitais, mas nem tanto para pagar boas pensões.

Os Administradores de Fundos de Pensões somam 10,9 milhões de membros, ainda que quase metade sejam contas ativas. O sistema de capitalização foi criado em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), como o primeiro modelo totalmente individual.

Em junho, a pensão média concedida era de 195 mil pesos (US$ 250), quase 40% abaixo do salário mínimo chileno e muito longe da promessa de pagar 100% do último salário em 2020. Isso mesmo nos casos dos trabalhadores mais beneficiados, que se aposentam com 30% a 40% de suas remunerações.

Para Marco Kremerman, economista da Fundación Sol, se a liquidação de ativos dos fundos for feita de maneira "gradual, coordenada e auditada", não deve gerar grandes perturbações no mercado financeiro. Cinquenta e cinco por cento desses recursos são investidos no Chile, principalmente na dívida pública e em instituições bancárias, enquanto 45% estão no exterior.

"O sistema serviu para impulsionar o mercado de capitais, mas não para pagar boas pensões", afirma Kremerman.

Quanto ao impacto da medida nas pensões, estima-se que o montante mensal diminua entre 5% e 10%. Uma análise da empresa de consultoria previdenciária Ciedess, no entanto, diz que, se a lei for aprovada, quase três milhões de pessoas poderão retirar todos os seus fundos de pensão, ficando com uma economia zerada no futuro.

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