Lei reforça o controle sobre as redes sociais

Correio Braziliense

postado em 30/07/2020 04:06

Menos de um mês depois de um apelo do presidente Recep Tayyip Erdogan, o Parlamento da Turquia aprovou, ontem, uma lei que reforça os poderes das autoridades sobre as mídias sociais. O texto preocupa os defensores da liberdade de expressão, uma vez que, segundo eles, as redes são um dos últimos espaços em que os turcos podem se expressar livremente.

Semanas atrás, Erdogan pediu que se colocassem “ordem” nessas mídias. De acordo com Yaman Akdeniz, professor de direito da Universidade Bilgi, de Istambul, a aprovação dessa lei, agora, explica-se por “um aumento das críticas ao governo” durante a pandemia do novo coronavírus.

“As organizações de imprensa escritas e audiovisuais já estão sob controle do governo, mas as mídias sociais são relativamente livres”, disse Akdeniz, especialista em direito da internet. A proposta de controle surgiu depois que a filha e o genro de Erdogan foram insultados no Twitter.

Segundo o texto, as redes sociais, com mais de um milhão de conexões únicas por dia, como Twitter e Facebook, deverão ter um representante na Turquia e obedecer aos tribunais que pedirem a remoção de conteúdos. Ambos já são monitorados pelo governo.

As grandes empresas de internet também terão de armazenar na Turquia os dados de seus usuários no país. No caso de descumprimento dessas normas, está prevista uma redução significativa na largura da banda e multas.

Segundo o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islâmico-conservador), sigla de Erdogan, a lei quer acabar com os insultos na internet. Os defensores da liberdade de expressão acreditam, no entanto, que ela será usada para silenciar as redes sociais, um dos únicos lugares em que vozes críticas ainda se atrevem a se expressar.

O anúncio do projeto gerou grande preocupação. Nas últimas semanas, internautas promoveram uma mobilização on-line com o slogan “Não toque na minha rede social”. Para Andrew Gardner, pesquisador sobre Turquia da ONG Anistia Internacional, a lei “fortalecerá a capacidade do governo de censurar conteúdo digital e perseguir os internautas”.

O conflito entre Erdogan e as mídias sociais começou há anos. Em 2013, Twitter e Facebook serviram para organizar os grandes protestos antigovernamentais conhecidos como movimento Gezi. “Essa lei anuncia um período sombrio para a censura na internet”, opinou Tom Porteous, da ONG Human Rights Watch, antes da aprovação do projeto.