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Argentina anuncia acordo com credores para troca da dívida

O tempo para fechar os detalhes da nova proposta de acordo da dívida de US$ 66 bilhões será de 20 dias, até 24 de agosto

Agência France-Presse
postado em 04/08/2020 10:55
Um manifestante agita uma bandeira argentina durante um protesto contra um projeto de reforma judicial anunciado pelo governo, em frente ao Obelisco em Buenos Aires, em 1º de agosto de 2020.A Argentina alcançou um acordo com seus credores para reestruturar sua dívida de US$ 66 bilhões, afastando o país das consequências de um default.

É um "alívio significativo" no serviço da dívida, afirmou o ministério da Economia em um comunicado publicado nesta terça-feira (4/8), poucas horas antes do vencimento do prazo estabelecido pelo Executivo para aderir à oferta.

O tempo para fechar os detalhes da nova proposta aceita pelos credores será de 20 dias, até 24 de agosto.

Depois de meses de difíceis negociações em meio à pandemia de coronavírus, a Argentina firmou um acordo com o "Grupo Ad Hoc de Detentores de Títulos Argentinos, o Comitê de Credores da Argentina e o Grupo de Detentores de Títulos da Troca e outros proprietários de títulos" para a reestruturação de quase US$ 66 bilhões de dívida em títulos emitidos sob legislação estrangeira, acrescenta o governo.

Estes grupos representam mais da metade dos detentores dos bônus.

As partes, que até segunda-feira se mostravam firmes em suas posições, cederam em vários pontos. A oferta formal da Argentina apresentada à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), contemplava o pagamento de pelo menos US$ 53,5 por cada 100 de dívida. Os credores exigiam em torno de US$ 56,5 por cada 100.

A nova proposta firmada pelas partes coloca a recuperação para os credores acima dos US$ 54 a cada 100, melhorando os prazos de pagamento, explicou uma fonte oficial à AFP.

A melhora foi obtida "antecipando os pagamentos e sem ceder no benefício econômico", explicou à AFP o analista Sebastián Maril.

"O tema econômico está solucionado, falta ver os aspectos legais em detalhes", completou.

Para a consultoria Capital Ecomomics, o acordo ajudará a promover "investimento, negócios e confiança dos consumidores na Argentina no curto prazo".

Persiste, porém, a dúvida "de que seja suficiente para assegurar a sustentabilidade da dívida pública argentina no médio e no longo prazo", advertiu.

Default: um risco para todos
O governo aceitou antecipar as datas de pagamento no caso dos novos títulos para 9 de janeiro e 9 de julho de cada ano, ao invés de 4 de março e 4 de setembro, como estipulava a proposta original. Também alterou o vencimento dos títulos que serão emitidos para cobrir os juros acumulados nestes meses.

A oferta argentina abarca títulos de 2005 e 2010, resultado de uma reestruturação anterior da dívida, assim como outros emitidos a partir de 2016. Nos títulos a partir de 2016, os detentores de pelo menos 66,5% da dívida devem aderir à oferta para que a troca seja válida. Nos de 2005 e 2010, esse percentual sobe para 85%.

Ao longo de mais de quatro meses de negociações, o governo e os credores insistiram em querer evitar as consequências da inadimplência. A Argentina se encontra nesta situação desde 22 de abril, a qual ainda não foi concretizada porque as negociações estão em curso.

Cinco dos títulos sujeitos à troca estão inadimplentes, pois a Argentina não pagou juros de US$ 500 milhões em abril e outros US$ 600 milhões na semana passada.

Essa mora permitia aos fundos de investimento detentores desses bônus recorrer aos tribunais em Nova York para solicitar o pagamento da dívida.

Embora a Argentina tenha perdido o acesso aos mercados internacionais há dois anos, obter um acordo era crucial para o país, que se prepara para negociar um novo programa financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 2018 já havia aderido a um de US$ 57 bilhões, pelos quais recebeu US$ 44 bilhões.

O FMI apoiou a busca de um entendimento entre a Argentina e seus credores, mas as tratativas com o Fundo não serão fáceis.

A dívida com o FMI "envolve muito dinheiro nos próximos anos. Chegar a um acordo com o organismo pode não ser tão fácil como parece, porque os técnicos do Fundo vão pedir um plano econômico consistente - algo que, até agora, foi apresentado apenas em linhas muito gerais" por parte do governo, comentou o economista Matías Carugati, da consultoria Management & Fit.

Terceira maior economia da América Latina, a Argentina se encontra em recessão desde 2018. Este ano, sua economia sofrerá ainda mais, devido à pandemia, com uma contração de 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme a previsão mais recente do FMI.

O país encerrou 2019 com uma pobreza estimada em 35%, e uma inflação anual de mais de 50%.

A Argentina também deve resolver a situação da dívida emitida sob legislação nacional, em torno de US$ 41,7 bilhões, com pagamentos adiados até 31 de dezembro de 2021. Neste caso, o governo Fernández ofereceu condições equitativas às acordadas aos detentores de bônus internacionais.

"Resolvendo o tema da dívida pública, o governo tiraria um dos problemas da agenda. Mas ainda restaria resolver a grave situação econômica, com uma depressão do nível de atividade, uma inflação que persiste em níveis elevados (...), desequilíbrios macro importantes - déficit fiscal entre os mais elevados da história, financiado, em boa parte, com emissão de dinheiro - e uma situação social mais do que preocupante", concluiu Carugati.

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