postado em 25/05/2019 04:07
O papel da sociedade civil organizada tem proporcionado grandes contribuições aos serviços públicos no Brasil, com benefícios à população. Sua atuação revela importante protagonismo, precedendo até mesmo a primeira constituição brasileira, elaborada em 1824. Isto é, equipamentos significativos, até hoje, para o país, foram construídos anteriormente à organização do Estado, por meio de grupos de pessoas interessadas em promover o bem comum.É o caso das Santas Casas, instituições que prestam assistência à saúde e que antigamente eram mantidas por meio de doações das comunidades. Fundada em 1543, a Santa Casa de Santos foi erguida com o auxílio de moradores da região e é, atualmente, o mais antigo hospital em atividade no país.
Na área da cultura, nasceu em Ouro Preto (MG), em 1770, o Teatro Municipal de Vila Rica ; Casa da Ópera, onde são apresentados notáveis espetáculos na cidade. É considerado o mais antigo teatro em funcionamento na América Latina. Assim como santas casas e teatros, diversos serviços valiosos para o país surgiram a partir da iniciativa da sociedade.
As práticas desenvolvidas pela sociedade civil organizada, por meio de inúmeras experiências exitosas, são de grande importância para o Estado. Nos serviços públicos, revelam uma participação eficaz em causas de interesse coletivo, exercendo atividades relevantes em setores como a saúde, educação, cultura e ciência, e aproximando o poder público do cidadão.
No fim da década de 1990, surge um modelo de gestão inovador de equipamentos públicos: as Organizações Sociais (OS), instituições sem fins lucrativos que firmam parcerias com a administração pública para gerir serviços utilizados pelos cidadãos.
Naquele momento, o Estado brasileiro demonstrou inequívoco reconhecimento do papel da sociedade civil organizada como agente atuante para a melhoria contínua dos serviços públicos, uma vez que alia a expertise de instituições sociais em diferentes áreas à necessidade do poder público em cumprir seu papel definido na Constituição Federal.
A partir de um contrato de gestão, governo e OS atuam em parceria para execução de atividades em hospitais, museus, parques, escolas, centros de pesquisas, entre muitos outros equipamentos e programas públicos. Por meio deste modelo, pelo qual o Estado utiliza ferramentas da iniciativa privada na administração de instituições estatais, é possível ganhar em agilidade e produtividade, sem falar na eficiência do gasto público.
Somente no Estado de São Paulo, o governo possui cerca de 120 contratos com OSS para a
gestão de equipamentos de saúde e, na área da cultura, 40 espaços e programas sob a gestão de 18 organizações sociais.
Indiscutivelmente, a relação entre sociedade civil organizada e poder público não se limita unicamente a uma mera prestação de serviços. O Estado valoriza nas entidades o compromisso com a causa pública e reconhece a relevância e riqueza do trabalho executado. Assim, a parceria a partir deste mecanismo caracteriza a soma de esforços na constante busca por crescentes resultados e melhorias à população.