postado em 06/06/2019 04:05
ServidoresEm matéria sobre salários dos servidores públicos, publicada na editoria de Economia deste Correio, em 5 de junho, revela-se que, nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma peregrinação nos gabinetes de ministros do Supremo para convencê-los a votar favoravelmente em causa de interesse do Executivo, como a que rebaixa o salário do funcionalismo, processo a ser julgado nesta quinta-feira (6 de junho). Existe um regulamento no STF segundo o qual, para receber um advogado sobre questões controversas, o ministro-relator é obrigado a intimar o advogado da outra parte a participar da audiência. No caso do lobby de Guedes, parece que isso não foi observado. Um pobre coitado que pedisse uma audiência com qualquer ministro teria sua pretensão indeferida. A justificativa: ;Ministro só trata de questão com advogado;. Mas nem isso hoje é possível. As dificuldades são imensas. Os pedidos de audiências são marcados com longos prazos. Esses pleitos do governo direta e individualmente a cada ministro do Supremo tem um sabor de falta de ética e coloca a Corte em dificuldades para julgar. O governo quer transformar o Judiciário em tribunal de exceção, o que é proibido pela Carta Magna.
; José Lineu de Freitas, Asa Sul
Saneamento
O redator do projeto de lei (PL) que trata da privatização dos serviços de saneamento no Senado é um dos donos da Coca-Cola no Brasil. Ora, sabe-se que empresas de refrigerantes consomem muita água, mas muita mesmo. É, no mínimo, estranho que um megaconsumidor de água, como a Coca-Cola, tenha este lobby fortíssimo dentro do Congresso. Sem falar que temos várias empresas estatais que prestam um excelente serviço, tanto no fornecimento de água potável quanto no tratamento dos esgotos das cidades. Será que a Coca-Cola está em dia com estas empresas? Provavelmente, não. A questão do saneamento passa, primeiro, pela legalização das áreas urbanas, pois muitas delas são ocupadas irregularmente, ficando quase impossível montar a estrutura necessária ao saneamento nestes locais.
; Washington Luiz Souza Costa, Samambaia
Trânsito
Depois de esfaqueado por um maluco e salvo pelos desígnios de Deus e pela medicina, Bolsonaro não para de esfaquear o bom senso. O projeto modificando normas do Conselho Nacional de Trânsito é uma calamidade. Uma excrescência. Um monstrengo que tornará o trânsito ainda mais violento e trágico. Onde já se viu dispensar o uso das cadeirinhas que protegem crianças? Outro absurdo transforma em penas leves motoristas irresponsáveis e imprudentes que matam e mutilam pessoas. A retirada de radares e pardais em determinadas vias e trechos é outro incentivo à barbárie. Se, com leis e normas severas, impera o desrespeito e o caos no trânsito, não é difícil imaginar os efeitos maléficos que virão com a implantação de determinações brandas que incentivarão a violência, a covardia e mortes. Oremos.
; Vicente Limongi Netto, Lago Sul
INSS
A medida provisória que trata do ;pente-fino; no INSS, para ser completa e justa, deve ter dispositivo fazendo valer o benefício do ;buraco negro;, instituído pela Lei 8.123 de 1991, abarcando os que foram aposentados depois de terem contribuído na base de 20 salários referência, não lhes tendo sido respeitado o direito adquirido, hoje recebendo em torno de 2,5 ridículos salários. Que recebesse, pelo menos, o teto máximo permitido, de R$ 5,800, em 2019.
; Elizio Nilo Caliman, Lago Norte
Bagagens
Li neste Correio, de 2 de junho, que o presidente Jair Bolsonaro ;decidiu vetar a bagagem grátis nos voos domésticos, alegando se tratar de uma proposta do PT;. Não acredito nesse disparate. Tomar uma medida dessas, prejudicando milhões de brasileiros que viajam, simplesmente porque foi um projeto de um partido hostil? Presidente, o senhor foi eleito para governar para todos os brasileiros, devendo apoiar todas ações ou medidas que sejam em benefício do povo, independentemente da origem dessas ações. Seja um estadista e passe por cima dessas pequenas querelas políticas, que servem apenas para apequená-lo.
; Paulo Molina Prates, Asa Norte
Dodge
Quero que Raquel Dodge fique na Procuradoria-Geral da República (PGR). Torço pela sua recondução. Ela é peça importantíssima no combate à corrupção. Com competência indiscutível, a Justiça sabe promover. Por favor, presidente Bolsonaro, Dodge ainda tem muito a nossa pátria oferecer. Esse desejo não é só meu, é de todos aqueles que querem depuração. É melhor que Dodge fique para que não haja estagnação. Com ela, a lei é para todos. Ninguém está abaixo nem acima. Ela zela pelo bem comum, e a nossa sociedade tem por ela muita estima. Presidente Bolsonaro, diga ao povo que Dodge fica. Substituí-la em setembro não se justifica.
; Jeovah Ferreira, Taquari