postado em 22/06/2019 04:17
O Brasil precisa, com urgência, rever sua chamada legislação penal, que de punitiva pouco tem. É um acinte a forma como criminosos são tratados neste país. Além de as penas serem brandas, tudo é motivo para reduzi-las: idade avançada do preso, bom comportamento, doença grave, até leitura de livros. Com tantas benesses, mesmo quem foi condenado a um longo tempo em regime fechado logo ganha a liberdade novamente.Há setores da sociedade que pregam menos presídios e mais ações de ressocialização dos detentos. Não nego que parte da nossa população carcerária deva ser encaixada nesses moldes. A busca por recuperar presos é até uma questão de segurança nacional, uma tentativa de minimizar os riscos do retorno deles às ruas.
O que defendo, porém, é a punição na medida da infração cometida e o cumprimento integral da sentença nos casos de crimes graves. Parece uma obviedade, mas não é. Não aqui no Brasil. Neste país, ninguém pode ficar mais de 30 anos atrás das grades ; o que já considero um absurdo ;, mas o pior é que nenhum condenado cumpre a pena na totalidade, não importa qual tenha sido o delito, justamente por causa da série de benefícios previstos na legislação ;penal;.
Sou a favor do aumento, real, das punições para crimes graves, especialmente os cometidos contra crianças. Chega de tratar como seres humanos monstros capazes de crueldades como o espancamento brutal de quatro irmãos em Planaltina de Goiás, que resultou na morte de uma menina; e a tortura e o assassinato covarde do garoto Rhuan, em Samambaia. Em casos abomináveis assim, deveria ser aplicada a pena máxima, sem direito à progressão.
Pessoalmente, considero que espécimes capazes de tamanhas atrocidades contra crianças não deveriam jamais voltar ao convívio social, tinham de apodrecer na cadeia. Só de pensar em ressocializá-los já me parece uma irresponsabilidade, das mais perigosas. Como nossa Constituição veda a prisão perpétua, precisamos, ao menos, ampliar as penas para que seres abjetos permaneçam trancafiados o máximo de tempo possível. Se nada for feito e seguirmos com a legislação frouxa que temos, algozes de crianças continuarão a ser contemplados com liberdade para seguir cometendo barbáries. É a impunidade garantida por lei. Triste deste país!