postado em 27/06/2019 04:26
Monopólio é palavra que destoa da modernidade. No século 16, época das grandes navegações e da conquista de colônias, a concentração constituía mandamento. O passar do tempo mudou realidades. Abrir o mercado à competição tornou-se impositivo. Empresas estatais ; pesadas, burocráticas e não raro corruptas ; não respondem aos desafios do século 21. No Brasil, a telefonia serve de exemplo. Antes de mudar de mãos, as comunicações eram lentas, difíceis e caras. O número do telefone, de tão precioso, figurava no Imposto de Renda.Outros setores têm enfrentado resistências e trilhado caminho semelhante. Chegou a vez do gás, na prática monopólio da Petrobras. Segundo cálculos do governo, a abertura do mercado à concorrência vai reduzir os preços em até 40% em dois anos. Haverá incentivos à entrada de competidores em toda a cadeia ; da produção à distribuição. A proposta é abrir os acessos não só aos gasodutos, mas também a toda a infraestrutura do setor. É o caso de dutos de escoamento, unidades de processamento e terminais de gás natural liquefeito. Estados receberão estímulos para aderir à contemporaneidade.
O ;choque de energia barata;, como denominado pelo ministro Paulo Guedes, beneficiará sobretudo a indústria. Nas contas do governo, a substantiva queda no preço do gás equivale a incremento de 8,6% no PIB do setor. Vale a comparação: a indústria brasileira desembolsa US$ 13 pelo metro cúbico; a europeia, US$ 7; a americana, pouco mais de US$ 3. Trata-se de iniciativa bem-vinda. Há 40 anos, o setor de transformação perde proeminência na criação de valor e de empregos. A participação no Produto Interno Bruto despencou de 1980 a 2018 ; de 24,5% passou para 11,3%.
Para reestruturar a base industrial, a energia constitui item importante, mas não suficiente. Urgem outras medidas. Entre elas, reduzir a carga tributária sobre o combustível, aprimorar a regulação, modernizar a infraestrutura, diminuir a burocracia, estimular o empreendedorismo, qualificar profissionais digitais, investir em inovação, pesquisa e desenvolvimento, além de integrar o setor privado, centros de pesquisa e universidades públicas. Não é pouco. Trata-se de esforço de guerra cujo passo inicial foi dado.
Governo e Congresso devem se mobilizar para transformar o ambiente econômico, tornando-o mais amigável e atraente para investimentos. O Brasil precisa se modernizar. Receitas que deram certo na era industrial tornaram-se obsoletas na era digital. Há que correr para manter-se no trem da história. Pesquisa feita pelo Grupo Cisco que mediu a preparação digital em 118 países (19 dos quais na América Latina) mostrou o Brasil em 10; lugar na região. É constrangedor para uma das 10 maiores economias do mundo.