postado em 06/07/2019 04:20
Crise
;Quem é mais nobre?/o pobre/que submisso/cobre/a milionária dívida/do ;nobre;?/ou esse que,/esnobe,/faz com que/dobre/o fictício cobre/do país, que,/grogue,/nem se descobre/devendo/muito mais do que/pode?; ; pergunta a poeta Jovina Teodoro, em Lançamentos e entrega (2003). Em A era do capital improdutivo (2018), o economista Ladislau Dowbor nos diz que ;a economia é um meio que deve servir para o desenvolvimento equilibrado da humanidade, ajudando-nos, como ciência, a selecionar as soluções mais positivas, a evitar os impasses mais perigosos;. Em nosso entendimento, a economia só faz sentido se, e somente se, agrupar em seu intento crescimento econômico (aumento de produtividade e desenvolvimento tecnológico), equilíbrio ecológico (meio ambiente sustentável) e progresso social (justiça e equidade). Fora disso, a economia se encontra totalmente desconectada da realidade. Não pode uma das 10 maiores economias do mundo continuar a ser uma das nações mais desiguais do planeta. O que fazer para mudar esse cenário tão caótico e desesperador? O Brasil precisa de amadurecimento e de mais seriedade com a coisa pública. Para a redução das desigualdades sociais e regionais de renda e riqueza que marcam a sociedade brasileira, a distribuição do conhecimento e do poder é condição fundamental.
Marcos Fabrício Lopes da Silva, Asa Norte
Mordaça
Repentinamente, o Senado ressuscitou o projeto de lei que tipifica como crime de abuso de autoridade determinados atos praticados por membros da magistratura e do Ministério Público. A proposta , apelidada de ;lei da mordaça;, se encontrava dormitando em suas gavetas desde 2017, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Desengavetado, o projeto foi, no mesmo dia e em poucas horas, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário do Senado. Na Câmara, havia sido aprovado na calada da noite, tendo suscitado uma enérgica reação da população e da mídia. No Senado, foi aprovado em regime de correria. O texto é um absurdo. Visa intimidar magistrados, procuradores e promotores. Considera, por exemplo, que um abuso de autoridade seria o ato praticado por motivação político-partidária, o que permitiria que qualquer réu alegasse que sua condenação teria sido fruto de desavença política e, assim, acusar o magistrado ou o procurador do crime de abuso de autoridade. Em consequência, o promotor passaria a ter receio em acusar um réu, pois se este vier a ser absolvido, poderia processá-lo por abuso de autoridade. O mesmo ocorreria em relação ao juiz, se o réu for absolvido em instância superior. Os autores do projeto de lei e os que o aprovaram, dentre os quais há mais de uma centena que respondem a processos criminais, agem em causa própria. Ignoram que o próprio Poder Judiciário dispõe de um sistema correcional com a competência de zelar pelo fiel exercício da função jurisdicional e punir, inclusive com perda do cargo e prisão. Espera-se que o presidente Bolsonaro vete integralmente esse projeto de lei.
Cid Lopes, Lago Sul
Previdência
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O destaque que o alterava para dar benefícios às forças de segurança foi rejeitado. Os parlamentares que votaram contra entenderam que todas as categorias têm que dar uma contribuição pesada, sem discriminação. Ocorre que as polícias ; federal, rodoviária federal e civil ; são categorias especiais. Vivem em guerra contra a criminalidade, dando segurança a todos nós, diuturna e ininterruptamente. Além do mais, as polícias federal, rodoviária federal e a civil dão lucro ao erário de muitos milhões de reais, com a apreensão de contrabando e dinheiro vivo em transportes ilegais, fraudes e crimes do colarinho-branco. Os regulamentos dessas instituições obrigam os seus agentes a trabalhar até de férias ou nas folgas, sendo convocados a qualquer momento. O que vai ocorrer com essa medida é a desmotivação do policial: o aumento da criminalidade, do tráfico de drogas e do contrabando e até a atuação livre de criminalidade organizada e das milícias. Nenhum policial vai arriscar a vida enfrentando bandidos à noite, vistoriando as estradas, aeroportos e portos, se é comparado a um servidor comum. E, finalmente, pergunta-se: por que as Forças Armadas ficaram fora da reforma da Previdência?
José Lineu de Freitas, Asa Sul
Cargo espinhoso
O general Luiz Eduardo Ramos encontrará dificuldades para desempenhar, com sucesso, a função de interlocutor do governo perante o Congresso Nacional. O cargo é espinhoso. Sem tréguas. Para profissionais de alto coturno. Equivale a moer o corpo e a mente diariamente. Dormir com o celular ligado. Sonhando com deputados e senadores. E cara alegre. O fato do general Ramos ter sido assessor parlamentar do Exército significa pouco. Ou quase nada. O general tem que se prevenir. Cuidar da mente e do corpo. Respirar fundo. Ajustar as solas dos sapatos. Tomar café reforçado. Guaraná em pó com mel e limão. Garapa de rapadura com açaí e banana. Beijar os netos antes de sair e orar para merecer a força de Deus.
Vicente Limongi Netto, Lago Norte