postado em 09/07/2019 04:05
A prisão, em flagrante, de Manoel Rodrigues, segundo sargento da Força Aérea Brasileira, em Sevilha, com 39 quilos de cocaína pura dentro do avião reserva da comitiva oficial do presidente da República, provoca assunto muito discutido e pouco explicado no Brasil: segurança. Em seu nome foram cometidos pecados de todos os tamanhos e variadas agressões ao direito das pessoas. Em tempos difíceis, a segurança nacional agride em primeiro lugar a liberdade de imprensa e o habeas corpus. São os suspeitos habituais daqueles que defendem os conceitos mais radicais de segurança nacional.
O saudoso senador Severo Gomes (PMDB-SP), falecido no desastre de helicóptero que levou também Ulysses Guimarães, dizia que, quanto maior era a segurança do Estado, maior era a insegurança do cidadão. É discussão interessante. A burocracia governamental se protege do cidadão comum com receio de que algum problema seja descoberto ou revelado e alguém seja punido. O conceito básico de segurança exige fechar portas, barrar curiosos e, se possível, afastar jornalistas. Aliás, os profissionais da imprensa costumam ser execrados por autoridades em posição de comando.
A primeira declaração oficial feita por autoridade brasileira sobre o assunto informou que aquele caso será objeto de rigoroso inquérito policial militar e deverá correr em segredo de Justiça. É a fórmula conhecida. Impõe sigilo para evitar que problemas paralelos sejam revelados. No caso do segundo sargento da FAB, as perguntas são muitas e as respostas, escassas. O sargento não teve a preocupação de esconder a droga. Estava à mostra na sua pesada mala de mão, cujo peso excedia em muito o razoável. Foi encontrada com facilidade pela polícia espanhola.
O avião da FAB, da equipe presidencial, normalmente estaciona em área militar do aeroporto. Por qualquer razão, no caso, ele parou na faixa destinada a aviões civis. Foi o azar do Manoel Rodrigues. A polícia local cumpriu sua parte. Fiscalizou e descobriu o que estava à mostra. Quem carrega esta quantidade de drogas, avaliada entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, sabe para quem vai entregar a encomenda. A facilidade de viajar do militar brasileiro fazia dele o transportador ideal (mula) com menor possibilidade de ser interceptado. Falta saber se ele tinha a conivência de seus colegas de voo. E de quem recebeu o produto e a quem iria entregar.
Todo mundo sabe em Brasília que não há qualquer tipo de fiscalização nos aviões militares no Brasil. Nenhum fiscal se atreve a mandar abrir a mala de militar de alta patente, deputado, senador e muito menos de ministros do Judiciário. Todos eles têm ajudantes, auxiliares ou secretários que desfrutam no todo ou em parte dessa imunidade. Os tripulantes de aeronaves da Força Aérea colocam dentro de seus aviões amigos, amigas, namoradas e, como se viu, ;otras cositas má;s. Eles não se fiscalizam. Nas viagens oficiais, há um oficial da FAB, chamado de Oficial de Transporte Aéreo (OTA), que cuida do avião. Mas depois que alguém entra no circuito militar, mesmo sendo civil, desaparecem os obstáculos burocráticos impostos aos cidadãos comuns.
Cocaína em avião militar é assunto conhecido. A guerra do Afeganistão não termina por causa da produção de pasta básica de heroína que tem origem naquele país. O material de muito valor, de vez em quando, é encontrado em aviões militares. Já foram encontrados pacotes de cocaína nos Hércules da FAB. O sigilo fez desaparecer o resultado da apuração. Gabriel Garcia Marques produziu texto sensacional denominado Relato de um náufrago (1955). É a história de navio da marinha colombiana que vinha dos Estados Unidos para Cartagena carregado de contrabando. Enfrentou forte tempestade, vários caixotes caíram dentro d;água e oito marinheiros, também. Um deles, porém se salvou. Voltou para a Colômbia e virou herói. Mas a história foi censurada pelo governo. Um jornalista se fingiu de médico e contou tudo. O segredo tinha por objetivo esconder a prática do contrabando.
É enorme a facilidade com que, no Brasil, algumas pessoas têm acesso aos meios de transporte militares de autoridades. Importante dizer que esse tem sido o procedimento padrão de vários governos. O atual não inovou em nada. Manteve a tradição. Hoje foi cocaína, amanhã poderá ser uma bomba. A política de sigilo não ajuda a fiscalização. Ao contrário, atrapalha. E aponta no sentido de que o tradicional conceito de segurança prejudica aqueles quem deveriam defender.