postado em 10/07/2019 04:21
Lava-JatoAs gravações divulgadas pelo Intercept, por si só, são criminosas em vista do que dispõem os artigos 151, ;1;, II, 154-A, do Código Penal, e interceptação, artigo 10, da Lei n; 9.296/96. As suspeitas de interceptação foram reforçadas pelas divulgações, na semana passada, de mensagens telefônicas, igualmente ilícitas, por um outro hacker ; o Pavão Misterioso ;, curiosamente ignoradas pela mídia. As gravações do Pavão, que podem ser falsas tanto quanto as do Intercept, dão conta de um esquema envolvendo parlamentares de esquerda para divulgar as conversações telefônicas entre o ministro Moro e os procuradores da Lava-Jato, bem como demonstraria indícios da venda do mandato de um conhecido parlamentar, que passaria por dificuldades financeiras, por falta de transferência de dinheiro entre contas bancárias. Se ambas as divulgações são falsas, não se sabe ainda. A única certeza é de que juiz pode colher prova de ofício, e os diálogos de Moro com os membros do MPF não revelam nada de errado. Do contrário, como se explicam as inúmeras absolvições e os próprios recursos dos procuradores? No entanto, indícios de edição surgiram do lado do Intercept com as revelações do Pavão Misterioso. Aguardemos.
; Carlos Frederico,
Asa Norte
; Ministro Sérgio Moro, o senhor pensou na possibilidade de até simularem uma insurreição no presídio federal de segurança máxima com o famoso Marcola e outros não menos perigosos (alguns já em liberdade) a fim de afastá-lo dos calcanhares deles e ainda culpá-lo por ter tomado a decisão de transferir o Marcola para Brasília? Pense nisso. Eu já pensei.
; Josuelina Carneiro,
Asa Sul
; A reunião velada (não foi noticiada pela imprensa) do procurador Deltan Dellagnol com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante 25 minutos, em que se tratou das operações da Lava-Jato, não tinha nada de mais se o procurador, logo a seguir, alvissareiro, ao sair desse encontro, não tivesse telefonado para o ex-juiz Sérgio Moro e o avisasse: ;Estive com Fachin. Ele é dos nossos;. O que dá a entender, como noticia a revista Veja desta semana, é que houve promessa do ministro em garantir as investigações em andamento e os processos promovidos entre os dois, juiz e procurador, principalmente no caso do ex-presidente Lula. Se tal encontro também foi gravado pelo site The Intercept, muita coisa ainda vai aparecer. Mas o ministro adiantou em evento, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba, que ;juízes cometem ilícitos; e, assim, ;devem ser punidos. Juiz algum tem uma constituição para chamar de sua. Juiz algum tem a prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica;. O turbilhão de irregularidades noticiadas pela revista Veja, pela Lava-Jato, tendo como chefe o juiz, torna os julgamentos suspeitos. Mas uma verdade existe: o ministro Fachin sempre foi rigoroso no cumprimento da Constituição.
; José Lineu de Freitas,
Asa Sul
Reformas
Mais do que correto, o alerta dado em 1987 pelo ex-ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen, morto em novembro de 1997, segue atual: ;A Constituição de 1988 transformou o Estado brasileiro em um monstro inflado, opressivo e inoperante;. O desarranjo federativo responde pela situação caótica das finanças do Brasil. As causas desse caos são múltiplas, mas duas se destacam, e ambas em anomalias da Carta de 1988. São elas: o sistema previdenciário estatal e o pacto federativo fiscal. A Constituição de 1988 consolidou um intrincado sistema de transferência de recursos da União para os estados e municípios, por meio do qual, além do dinheiro encolher, se diluiu em responsabilidades. A Carta ;cidadã;, como Ulysses Guimarães a batizou, deu passe livre à proliferação de novos municípios que foram criados desde 1990, a maior parte dos quais sem viabilidade financeira. Para os 90% de municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, as despesas bancadas por mesada intragovernamental representam 85% do Orçamento. Entre vereadores e funcionários, nossas câmaras municipais abrigam cerca de 235 mil servidores sustentados pelo contribuinte. O custo dessa extravagância, não só pelo ônus do gasto, mas, pior talvez, pelo que fazem, ninguém sabe ao certo. Duas coisas, porém, são claras: o valor não é desprezível e faria enorme diferença se estivesse sendo corretamente investido em educação, saúde e saneamento. O Brasil precisa construir uma agenda estratégica e recriar uma visão generosa e produtiva do seu futuro. Desafios como esse do regime da Previdência e a revisão do pacto federativo fiscal, embora espinhosos politicamente, não podem mais ser ignorados. Precisamos crescer. Não aos impulsos a qualquer preço.
; Renato Mendes Prestes,
Águas Claras
Desmatamento
É muito fácil acabar com o desmatamento na Floresta Amazônica e na Mata Atlântica. Não adianta multar quem faz desmatamento ilegal, pois ninguém paga. No entanto, quem derruba uma árvore que é da União está roubando o patrimônio público e deve ser preso e condenado pelo crime de lesa-pátria, assim como seus contratados para cometer esse crime, pois são cúmplices do roubo. Cadeia neles.
; Jair Gonçalves da Cunha,
Brasília