postado em 29/07/2019 04:05
O saneamento que envergonha
O país não pode esperar mais para tratar com a devida importância e urgência a lamentável situação do saneamento básico, que envergonha a todos. A falta de tratamento do esgoto e do fornecimento de água potável à população causa sérios problemas à saúde pública e ao meio ambiente, além de significar uma afronta aos direitos básicos dos cidadãos. O debate sobre a questão está na esfera do Poder Legislativo, depois que a MP do Saneamento caducou, em junho, e em seguida o Senado aprovou o marco legal para o setor. Encontra-se, agora, na Câmara dos Deputados, para aprovação, mas nenhuma decisão definitiva deve ser adotada sem discussões mais profundas sobre o tema.
Existem pressões para que os investimentos na área sejam entregues à iniciativa privada, mas especialistas advertem que nada pode ser decidido sem um amplo debate com a sociedade. É do conhecimento geral que o poder público não tem recursos para arcar com as obras necessárias para reverter o atual quadro, mas, na avaliação dos técnicos, tudo tem de ser feito dentro de um planejamento de curto, médio e longo prazos. Isso para que não se repita, no Brasil, casos como os da Inglaterra, o primeiro país do mundo a privatizar completamente o setor de saneamento. Depois de três décadas da experiência, os ingleses são obrigados a conviver com o descumprimento frequente das metas de aumento de eficiência e redução do desperdício, entre outros problemas.
Estudo, recentemente divulgado pelo Instituto Trata Brasil, revela que cerca de 17% dos brasileiros não têm acesso à água tratada, 48% não contam com coleta de esgoto e mais da metade dos resíduos não recebem tratamento adequado. O levantamento foi feito nas 100 maiores cidades do país, tomando como base dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2017). Ele mostra que os municípios menos necessitados são os que mais investem em saneamento básico. As 20 cidades com melhor performance têm investimento médio anual, por habitante, de R$ 84,61, mais de três vezes o dispendido pelos 20 piores do ranking, de R$ 25,02.
O que mais choca é que, entre os 20 municípios que menos investem na área, estão capitais como Porto Velho, última colocada do ranking, Manaus, Belém, Natal, Macapá e Teresina. Mais: grandes cidades das duas maiores regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro) também figuram na parte de baixo da lista, como Guarulhos e Duque de Caxias. Para especialistas, a tendência é de que aumente, cada vez mais, essa desigualdade. O estudo leva em consideração índices de coleta e tratamento de esgoto, acesso à água tratada, perdas na rede de distribuição, número de novas ligações, entre outros.
Diante da realidade e de impossibilidades de os governos federal, estaduais e municipais investirem, pesadamente, no setor, impõe-se urgência nas discussões sobre os rumos que o saneamento básico brasileiro deve tomar. Que o Parlamento retome os debates sobre o grave problema o mais rápido possível, para que a questão seja enfrentada, seriamente, de uma vez por todas.