postado em 09/08/2019 04:06
Trabalhador e pagador. Desobediência civil ou segurança?
Imposto, que as gramáticas definem como sendo o particípio passado do verbo impor, nunca em tempo algum e em nenhum lugar do planeta foi aceito de bom grado e entendido como minimamente razoável por quem quer que seja. Não é por outra razão que ao longo de toda a história da humanidade, muitas injustiças e crimes e mesmo guerras foram praticadas em nome da imposição desses encargos financeiros sobre os ombros da população.
Do ponto de vista do governo e daqueles que defendem essa cobrança, essa é a única forma disponível, até o presente, para financiar as ações do Estado dentro de uma sociedade. Essa visão, contudo, não possui sustentação duradoura quando se observa que por se tratar de um tributo que não está diretamente vinculado a uma prestação de serviço de interesse do cidadão, pode ser utilizado para infinitas outras atividades, muitas delas de interesse imediato e direto apenas daqueles que compõem o governo e de grupos de interesse que orbitam ao redor do poder.
Assim sendo, o contribuinte mesmo esclarecido de que não há nada e nenhum contrato que lhe assegure que haverá uma contrapartida na prestação de serviços é instado a entregar ao governo, todo o ano, parte do que produziu. A não observância desse preceito acarreta severas sanções ao infrator, principalmente se ele estiver locado na base da pirâmide social, onde a realidade só possui dois matizes: preto e branco.
Cálculos diversos têm demonstrado que o Imposto de Renda no Brasil tem incidência bem menor sobre os rendimentos dos mais ricos, que abrigam suas riquezas em fontes não tributáveis, como é o caso de lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresas.
Levantamento feito por tributaristas respeitáveis mostra que para cada R$1 de rendimento taxado pelo IR dos mais ricos, outros R$ 2 ficaram isentos de tributação. Inversamente para aqueles que recebem entre um e dois salários mínimos, para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 foram tributados, quer na fonte, quer na declaração do IR. Essa situação ganha ainda maior gravidade quando, ao longo do ano o cidadão passa a assistir todas as noites nos telejornais aos desfiles de altos figurões da República acusados de desviar e lavar bilhões de reais dos cofres públicos, transferindo montanhas de dinheiro para paraísos fiscais, pagando e recebendo propinas sem serem molestados pelos técnicos da Receita.
Mesmo quanto as contrapartidas advindas de uma das maiores cargas tributárias do planeta, no Brasil essa questão adquire contornos surrealistas quando se verificam as péssimas condições em que se encontram hoje hospitais, escolas, segurança pública e outros quesitos necessários a uma vida digna. O brasileiro, cumpridor de seus deveres, paga religiosamente seus tributos, embora saiba no seu íntimo, que esses recursos jamais lhes serão restituídos com a devida justeza.
Há quem sugira, a despeito da desobediência civil, que todos os impostos sejam pagos, integralmente. Mas sub judice. Até que o cidadão receba pelos serviços que paga, constitucionalmente garantidos.
A frase que foi pronunciada
;E o espaço criado pelo capital é realmente um espaço muito sedutor ; desde que você tenha o dinheiro.;
Alessandro Busà, PhD em planejamento urbano. Citação do livro The Creative Destruction, de Nova York: Engenharia da cidade para a elite.
Publique-se
; Paula de Araújo Pinto Teixeira publicou timidamente o melhor livro para crianças que já li desde Sylvia Orthof. Com um texto absolutamente encantador, conta a história de uma almoço na casa da vó Rute, onde o menu do dia é o arco-íris. Educativo, instrutivo, delicado e marcante. Daqueles livros que não saem de você. Rasguem os livros de princesas que vem coisa ótima por aí.
Qualidade musical
; Hoje é dia de Espaço Arte. O violonista brasiliense Jaime Ernest Dias e o pianista português João Lucas vão encantar o público no Clube do Choro de Brasília. O álbum Cerrado Atlântico ; Uma conexão cultural pela música, traz repertório autoral que celebra a relação cultural entre Brasília e Portugal.
Novidade
; Em 60 dias, os hospitais públicos e particulares estarão obrigados a acrescentar nos cursos de pré-natal informações sobre a manobra de Heimlich, que desengasga bebês.
Embrapa
; Quem tem ideias para a Embrapa agora é a hora de se manifestar. Mais de 2 mil representantes de diversas iniciativas, como ciência, tecnologia e inovação, foram consultados para subsidiar a produção do VII Plano Diretor da empresa.
História de Brasília
O colegiado do Iapfesp esteve aí, e não tomou nenhuma providência quanto à construção de alvenaria no canteiro de obras. E não aparece, também, o responsável pelo uso de alvenaria para residências provisórias, o que encareceu demais a obra. (Publicado em 26/11/1961)