Artigo: Transporte no DF; barbárie diária

Uma multidão percorre um caminho tortuoso para acessar o transporte: vias sem calçadas ou rampas, sem pontos seguros de travessia e com abrigos precários para a longa espera

Uirá Felipe Lourenço*

postado em 04/09/2019 09:00

O assassinato de duas mulheres ; Letícia e Genir ; chama a atenção pela brutalidade e covardia. Elas foram vítimas de um criminoso, mas também do transporte precário e humilhante. Ambas entraram no carro do assassino por acharem que se tratava de lotação. O chamado transporte pirata é uma realidade e supre a necessidade de muitos trabalhadores que vêm de todo o DF e Entorno para a área central de Brasília. O sistema oficial de transporte, composto basicamente por linhas de ônibus (sem o prometido VLT e com apenas 42 km de metrô), caracteriza-se pela superlotação, desconforto e ausência de informação sobre linhas e horários. Surge, então, o sistema complementar e não oficial, com carros e vans que percorrem vias movimentadas como W3, L2, Eixo Monumental e Eixinhos. Na rodoviária do Plano Piloto também se ouvem os agentes desse sistema complementar anunciarem os diversos destinos.

É interessante notar o contraste entre o transporte público precário e a legislação. A Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, estabelece a prioridade ao transporte coletivo e garante aos usuários informações sobre itinerários e horários. A Lei Distrital n; 4.011, de 2007, afirma a prioridade ao transporte coletivo e os requisitos de qualidade no serviço prestado: ;regularidade, segurança, continuidade, modicidade tarifária, eficiência, conforto, rapidez, atualidade tecnológica e acessibilidade;.

[SAIBAMAIS]O Plano Diretor de Transporte (PDTU/DF), de 2011, tem entre as diretrizes a ;implantação do sistema integrado de transporte público de passageiros do Distrito Federal e Entorno;. Em suma, temos leis de primeiro mundo, mas realidade de país pobre. A capital federal sintetiza os problemas e o descaso com a mobilidade nas grandes cidades do país. Muitas vezes, os recursos públicos são torrados em obras milionárias de túneis e viadutos que priorizam o transporte individual motorizado, em detrimento do transporte coletivo.

Uma multidão percorre um caminho tortuoso para acessar o transporte: vias sem calçadas ou rampas, sem pontos seguros de travessia e com abrigos precários para a longa espera. No caso das mulheres, aos riscos de atropelamento e assalto somam-se os riscos de violência sexual. A longa distância entre os locais de moradia e trabalho e a precariedade do sistema de transporte obriga usuários a madrugar na busca por uma vaga espremida no ônibus ou lotação. Para os moradores do Entorno, o ônus é ainda maior, com tarifa elevada e sem integração com o sistema do DF.

Genir, Letícia e outras mulheres foram vítimas da brutalidade de Marinésio, que se passava por motorista de lotação, mas também foram vítimas da omissão governamental no setor de transporte. Muitas outras mulheres de Arapoanga, Sol Nascente, Luziânia, Pedregal e outras regiões são brutalmente violentadas diariamente: para elas, o direito ao transporte seguro e confortável ; estabelecido nas leis ; é realidade distante.

Cabe às autoridades assumirem sua parcela de culpa nas tragédias e investir de forma séria em mobilidade, com prioridade absoluta ao transporte coletivo. Não basta apenas ação repressiva contra as lotações. As melhorias devem contemplar ampla integração tarifária (DF e Entorno), pontualidade e confiabilidade, ampliação do metrô e das faixas exclusivas e corredores de ônibus. Deve-se inverter a lógica atual perversa de que o transporte público deve servir apenas à parcela da população que ainda não teve condições de adquirir um carro ou moto. O sistema deveria ser usado por todos, inclusive pelo alto escalão do governo. Se as autoridades usassem ônibus todo dia, certamente teriam maior sensibilidade e se esforçariam em promover melhorias.

*Consultor técnico-legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal