Cida Barbosa
postado em 07/09/2019 09:00
Faço minhas as palavras da delegada federal Rafaella Parca: a pena para armazenamento de pornografia infantil é extremamente branda. Varia de um a quatro anos de prisão, e o criminoso ainda tem a possibilidade de se livrar, pagando fiança. Penso já ter ficado mais do que evidente que o Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser atualizado com urgência, para tratar com mais rigor tamanha barbárie. A impunidade joga contra o combate ao mal.Sei que muita gente considera o armazenamento desse tipo de conteúdo como um mal menor. Já contei neste espaço sobre minha perplexidade ao ler comentários a respeito da morte do ator Mark Salling, no ano passado. O americano cometeu suicídio cerca de um mês antes de receber a sentença por posse de pornografia infantil. Ele foi flagrado com 54 mil fotos e 600 vídeos de crianças e adolescentes sendo abusados sexualmente. E o que postaram fãs brasileiros? Que o admiravam ;apesar dos erros que cometeu;, que ;errou porque o ser humano é imperfeito;, que ele ;apenas assistia aos vídeos;.
É estarrecedor que se classifique um crime brutal assim de ;erro;, que se resuma tal perversidade com um singelo ;só assiste;. Quem tem a posse de material dessa natureza, mesmo que não machuque diretamente uma criança, contribui para movimentar um mercado abastecido pelo sofrimento de meninos e meninas, alguns ainda bebês. Monstros estupram, filmam ou fotografam a atrocidade e a compartilham. Então, para dizer o óbvio: cada foto, cada vídeo corresponde a uma criança ou adolescente molestado. É de uma gravidade estratosférica. Tanto que vou além do que disse a delegada. Na minha opinião, as penas para quem distribui (três a seis anos de prisão) e produz (quatro a oito anos de detenção) também são leves demais.
Rafaella Parca é da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, que integra a Operação Luz na Infância. Nesta semana, a força-tarefa, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes e a pornografia infantil, deflagrou a quinta fase. Foi às ruas cumprir 105 mandados de busca e apreensão, em 14 estados e no DF, além de seis países. Até o momento em que escrevo, tinha prendido 39 pessoas. Nas outras etapas, iniciadas em outubro de 2017, foram ao todo 1.112 mandados e 546 detenções.
Os pervertidos usam todo tipo de artimanha para não serem rastreados, o que torna complicado o trabalho dos investigadores e ainda mais louvável. O combate a um dos crimes mais sórdidos contra meninos e meninas é imprescindível e espetacular. Digno do nosso reconhecimento.