postado em 12/09/2019 09:00
Denúncias de maus-tratos infringidos a crianças e adolescentes se tornam cada vez mais frequentes no Brasil. Algumas ganham notoriedade como o caso de Isabella Nardoni, de 5 anos, Mirella Poliana de Oliveira, de 11 anos, e Rhuan Maycon, de 9 anos. A primeira, morta pelo pai e a madrasta, foi jogada do 6; andar do prédio onde passava o fim de semana. A segunda, nas manchetes desta semana, foi assassinada pela madrasta, que, ao longo de dois meses, a envenenou à prestação. O terceiro foi esquartejado pela mãe e companheira, depois de ter o pênis decepado.As tragédias que ganham visibilidade não constituem ponto fora da curva. Ao contrário. Chamam a atenção para a crescente violência cometida contra parcela da população indefesa, incapaz de exercer a plenitude dos direitos. Os algozes, na maior parte das vezes, não são inimigos contra os quais se aciona a Justiça na busca de salvaguarda. São membros da família ou instituições do Estado, negligentes no cumprimento da Constituição e na efetividade da rede de proteção legal ; seja na prevenção às violações, seja na redução de danos.
[SAIBAMAIS]Os números divulgados causam indignação. Em 2017, segundo o levantamento mais recente do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), houve 307.367 casos de violência no Brasil ; 126.230 dos quais se referem a menores de idade. É assustador: nada menos de 41%. Em 2018, o Disque 100 (canal de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) registrou 152.178 ocorrências de agressão contra o público infantojuvenil.
Vale lembrar o que frisam os especialistas. Os dados, embora assustadores, longe estão de revelar o universo total do problema. Há que levar em conta a subnotificação. Familiares, vizinhos e amigos costumam ignorar os dramas que presenciam. As razões são várias. Entre elas, a cultural. Muitos acreditam que castigos físicos ou psicológicos fazem parte do processo de educação. Pais teriam, assim, o direito de castigar os filhos. ;É de pequenino que se torce o pepino;, pensam eles. O medo de represália também deve ser considerado. O ;troco; pode vir a qualquer momento. O silêncio funcionaria como autodefesa.
Não é fácil bater ponto final na barbárie. Mas impõem-se ações aptas a tornar horrores como os mostrados pela série especial do Correio Braziliense Infância, um grito de socorro fatos excepcionais, não corriqueiros como se observa no Brasil. O conhecimento do problema deve motivar medidas capazes de reduzir ocorrências e danos. As iniciativas precisam conjugar dois verbos. Um é punir. O agressor tem de responder pelos atos que roubam a infância e a juventude de crianças e jovens. O outro é prevenir. Leis, escolas, igreja, clubes sociais, meios de comunicação de massa, campanhas educativas devem contribuir para evitar que o leite seja derramado.