Artigo: A cidadania da mineração

O Brasil tem um subsolo rico, que pode e deve ser utilizado de maneira responsável do ponto de vista ambiental e humano

Milton Rego*

postado em 16/09/2019 09:00

Não é apenas a reputação do agronegócio que derrete no calor das queimadas que consomem a Amazônia. A imagem da mineração, já seriamente abalada desde os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, também foi jogada na fogueira das atividades que degradam a floresta tropical. A grande ironia é que, em janeiro deste ano, um grupo de empresas mineradoras havia acertado para dali a algumas semanas o início de uma grande campanha de comunicação, a fim de mostrar a importância da atividade na vida do país. Então, no dia 25 daquele mês, a barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu matando centenas de pessoas. A campanha de exaltação deu lugar ; e nem poderia ser diferente ; à vergonha, a pedidos de desculpas e à tentativa de mitigar os incomensuráveis danos.

Desde então, a sociedade organizada foi à forra. A mineração vem apanhando como nunca. Parlamentares apresentaram projetos de lei (PLs) e de emendas à Constituição (PECs) a fim de penalizar a atividade. A maioria dessas propostas não discute o essencial: formas mais seguras e eficazes de gerenciar e fiscalizar as barragens de rejeitos. Em vez disso, se perdem numa saraivada punitiva, traduzida em dispositivos para aumentar a arrecadação com a criação de taxas e impostos, ou, simplesmente, em ideias inúteis porque são inexequíveis.

A questão é que, uma vez aprovadas, essas medidas podem inviabilizar diversas cadeias mineradoras. Entre elas, a extração e a industrialização da bauxita, atividades estratégicas para o país, imprescindíveis à vida contemporânea. Quando preciso mostrar a importância da mineração, costumo recorrer a um truque: peço ao interlocutor para observar atentamente o entorno e ir retirando tudo o que for de origem vegetal. Depois, tudo de origem animal. O que sobrou é mineral ou foi obtido, de uma forma ou de outra, graças a uma ação mineradora ; sem contar que são ferramentas ou insumos minerais os responsáveis por inúmeros produtos de origem animal e vegetal chegarem até nós.

A mineração de bauxita no Brasil segue padrões internacionais de preservação ambiental e de respeito ao homem. Nossas práticas estão alinhadas às de nações mineradores desenvolvidas, como a Austrália e o Canadá. Mas, enquanto nesses países a relação com a mineração é harmônica, no Brasil, campeia a desconfiança. E por que isso acontece? Arrisco algumas explicações. O avanço tecnológico e a crescente urbanização transformaram a mineração numa atividade fantasma para o brasileiro das grandes e médias cidades. Enxergamos o laptop, mas não o alumínio usado em sua fabricação, menos ainda o processo necessário para se chegar até o metal. Vivemos alienados da mineração.

Outra questão tem a ver com o passivo socioeconômico do país. Hoje, grande parte da extração de bauxita, por exemplo, acontece no interior do Pará, em regiões remotas, onde, muitas vezes, a própria empresa mineradora assume o papel que deveria ser do poder público, investindo em educação, em saúde, entre outros serviços essenciais. Quando um problema acontece, esse passivo vem à tona e as empresas são fortemente cobradas, ainda que não sejam diretamente responsáveis por ele.

As mineradoras de bauxita não podem ser confundidas com a atividade ilegal e predatória levada a cabo por garimpeiros, como declarações irresponsáveis e oportunistas de certas autoridades querem fazer acreditar. O que precisamos é recuperar a cidadania da mineração, explorando, por exemplo, todo o potencial sustentável do alumínio brasileiro e disseminando essa qualidade. O Brasil tem um subsolo rico, que pode e deve ser utilizado de maneira responsável do ponto de vista ambiental e humano. Isso trará desenvolvimento no presente e legará futuro a gerações vindouras.

*Presidente executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL)