Luiz Antonio Teixeira*
postado em 17/10/2019 09:00
[FOTO1]O ingresso na faculdade de medicina é dos vestibulares mais difíceis que existem. Quem consegue ser aprovado para uma universidade pública passa por um funil que chega a ter 115,2 candidatos por vaga, como no caso da USP. Quem não tem a sorte de estudar numa pública e opta pelas universidades privadas arca com mensalidades que, muitas vezes, chegam a dois dígitos. Tudo é caro na formação do médico, um processo de educação continuada, que não acaba nunca.Dos livros ao jaleco, o tempo dedicado a intermináveis horas de estudo, a necessidade de se atualizar num mercado que não para de avançar; participação em seminários, congressos: trata-se de um investimento enorme e uma dedicação que só os que realmente têm vocação e amor pela medicina são capazes de suportar. Por seu lado, não há profissão mais gratificante, que tem o poder de curar, de salvar vidas, aplacar sofrimentos. Ao contrário do que diz a propaganda, porém, isso tem um preço. E, a cada dia, o retorno do investimento fica mais distante para os médicos brasileiros.
A desatualização dos honorários, tanto na saúde privada quanto na pública, é realidade incontestável. A tabela SUS, mediante a qual o Ministério da Saúde calcula o reembolso dos procedimentos do sistema público e conveniado, não é modernizada há décadas. E não são apenas os valores que estão defasados. Há procedimentos que nem são mais feitos na medicina moderna, mas continuam listados; enquanto outros que surgiram ainda não foram relacionados na Tabela SUS. A residência médica, fundamental na formação prática de especialistas, está tão esvaziada que nada menos que 30% das vagas, superconcorridas no passado, estão hoje ociosas. A bolsa de um residente, hoje, é quatro vezes menor do que ganha um médico sem CRM, formado no exterior, contratado pelo programa Mais Médicos.
Por isso, apresentei dois projetos voltados ao fortalecimento da residência médica. O primeiro iguala o valor da bolsa dos residentes aos salários pagos pelo Mais Médicos. O segundo propõe a transferência da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação para o Ministério da Saúde, onde acredito que o programa seria tratado com a prioridade que merece.
Outras ameaças à carreira são a teleconsulta, que vai contra a boa prática médica e vai, sem dúvida, precarizar a relação médico-paciente; a proliferação de cursos de medicina sem critério no Brasil e a expansão do número de médicos (estrangeiros e brasileiros) formados em nações vizinhas que, sem o preparo necessário à função, vêm atuar em nosso país. Para esses, defendo um rígido exame Revalida, a cada seis meses, para que tenhamos mais médicos no Brasil, ainda que formados no exterior, mas com a devida qualificação para atuar aqui.
Eu, como médico que sou, estou deputado. E, como tal, por conhecer profundamente o setor ; em que trabalho como gestor privado há anos e em que tive também, por cinco anos, a oportunidade de ser secretário municipal e estadual de Saúde ; tenho dedicado parte do meu mandato para ajudar a corrigir as enormes distorções que afetam hoje o exercício da medicina no Brasil. Vamos avançando aos poucos.
Recentemente, após discussão dura na comissão mista que discute a MP 890, que trata do programa Médicos pelo Brasil, conseguimos aprovar uma emenda no relatório final, que ainda será votado no plenário da Câmara, para que a gratificação dos médicos federais concursados seja equiparada à das demais carreiras médicas de nível superior do Ministério da Saúde. Esse é apenas um exemplo das muitas distorções na carreira. Não ajo por espírito de corpo, mas por saber que a valorização do médico impacta positivamente no serviço prestado na ponta. Porque, da mesma forma que a saúde no Brasil tem que deixar de ser tratada pelo foco da doença ; mas pelo da prevenção ; os médicos precisam ser encarados como parte da solução e não como problema, agentes fundamentais que são na melhoria das condições de vida da população brasileira.
*Médico, é deputado federal (PP-RJ)