postado em 28/10/2019 09:00
[FOTO1]Na próxima quarta-feira, 30, o Banco Central dará mais uma boa notícia ao país: cortará, novamente, a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 5%, um piso inédito. Tal movimento reforça a confiança da autoridade monetária de que a inflação está sob controle e mostra que a economia ainda precisa de estímulos, mesmo diante dos sinais modestos, mas consistentes, de recuperação da atividade.Seria importante, contudo, que o comunicado pós-reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) viesse acompanhado de um bom puxão de orelhas em relação aos bancos. A despeito de a Selic estar caindo sistematicamente, os juros cobrados de empresas e consumidores não param de subir. É um acinte. Em vez de darem importante contribuição para o crescimento econômico, as instituições financeiras só pensam em ampliar suas margens de lucro.
Crédito mais barato é vital para o incremento da produção e do consumo e, por tabela, para a geração de empregos. Mas é impossível conviver com taxas, como as do cartão de crédito e do cheque especial, acima de 300% ao ano. Não há nada que justifique tamanho disparate. O BC, felizmente, está ciente dos abusos cometidos pelos bancos, inclusive os controlados pelo governo. Tanto que está tirando uma série de amarras da legislação para permitir a entrada de novos atores no mercado e ampliar a concorrência. Porém precisa ser mais enfático no discurso contra os excessos.
O aumento da competição no sistema bancário é tão importante quanto as reformas que estão sendo tocadas pelo Congresso. Aprovou-se, recentemente, o ajuste no regime de Previdência. O Ministério da Economia está empenhado em fazer andar a reforma administrativa e há dois projetos, um na Câmara, outro no Senado, para simplificar e tornar mais justo o complexo sistema tributário brasileiro. Mas é preciso, também, focar no mercado de crédito. Do jeito que ele está estruturado hoje, só favorece um lado, o dos bancos.
O Brasil vive o mais longo ciclo de baixo crescimento da história. Apesar de ter saído da brutal recessão que perdurou de 2014 a 2016, o país não consegue deslanchar. As previsões mais otimistas falam em avanço de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Certamente, se o crédito estivesse mais barato, refletindo a forte queda da taxa Selic, que estava em 14,25% há três anos, o nível de atividade teria saído mais rápido do fundo do poço.
Felizmente, o atual Banco Central mostra disposição em mudar o quadro inaceitável de juros nas alturas para consumidores e empresas. No diagnóstico, identificou cinco barreiras que impedem a maior concorrência no setor bancário: as redes de agências; a estrutura fechada das instituições financeiras, que concentram a venda de produtos próprios a seus clientes; as restrições informais para que seus correntistas realizem transações com outros bancos; a estrutura de capital das instituições; e, para completar, o monopólio sobre os dados dos clientes.
Identificados os entraves, cabe ao BC acelerar o passo e abrir todos os caminhos para que o Brasil deixe de ser um dos campeões de juros altos quando se trata de crédito. Quanto menor for o custo do dinheiro na ponta, mais empréstimos as empresas poderão fazer para aumentar a produção e gerar empregos, e mais financiamentos serão tomados pelos consumidores. Esse é o multiplicador do crescimento do qual o país não pode mais abrir mão.