postado em 29/10/2019 04:14
Lixo
O governador do DF anunciou, com pompa e circunstância, a redução à metade na coleta de lixo domiciliar, ou seja, dia sim, dia não. Os cidadãos pagaram quase na totalidade as absurdas taxas de limpeza pública, vigentes para este e até meados do próximo ano, orçadas quando a coleta ainda era diária. Isso que dizer que pagamos por um serviço, que agora é reduzido à metade, sem a dedução correspondente no valor cobrado. Gostaria de ouvir o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e demais órgãos de defesa do consumidor quanto à legalidade desse ato, a meu ver lucrativo ao erário, mas lesivo ao bolso dos cidadãos, à luz do Código de Defesa do Consumidor.
; Beatriz Mieko Fueta Pellizzaro,
Asa Norte
Justiça
Parabéns ao Correio Braziliense pela charge da primeira página um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) avançar no recuo da prisão em segunda instância. Ela mostrou condenados ansiosos pelo benefício do voto da ministra Rosa Weber a favor trânsito em julgado, enquanto a maioria do povo esperava a manutenção do entendimento atual. Aliás, as últimas decisões do STF, como a transferência para a Justiça Eleitoral da competência para julgar crimes comuns conexos com delitos eleitorais, a não cassação dos direitos políticos da presidente impedida, em desacordo com a Lei Magna, a criação da ordem nas alegações finais, a validação das gravações dos hackers e a limitação da ação do Coaf só beneficiaram os fora da lei e seus bem pagos advogados. Felizmente, o STF é o guardião da Constituição.
; Roberto Doglia Azambuja
Asa Sul
; O Brasil precisa e requer com celeridade uma nova Constituição. Preferencialmente, que ela seja curta porém clara, limitando-se a definir os princípios gerais da convivência democrática, absoluta e objetiva, em face, a Carta vigente possuir 250 artigos e, que, seguidamente, se contrapõe. Afora, que recebeu 99 emendas, e ainda, há 1.040 propostas de emenda tramitando no Congresso, sendo 459 apresentadas nesta legislatura. Estarrecedor, petulante e caradurismo o voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da prisão em segunda instância. O voto: ;A nossa Constituição convém lembrar não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças politicas do momento. Ao revés, a Carta Magna possui força normativa suficiente para fazer com seus preceitos, notadamente aqueles que garantem os direitos individuais e coletivos das pessoas. Isso porque não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição, mas sim e sempre com amparo nela;. No entanto, o próprio ministro Lewndoswski, quando presidiu a sessão no Senado Federal que discutia o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, não hesitou e rasgou a Constituição no seu art. 52, que deixa bem explícito que quando há condenação por crimes de responsabilidade deve haver também a perda dos direitos políticos. . Porém, sua excelência ao dizer que é um arraigado juiz cumpridor da Carta Magna., com meus respeitos, trata-se de um engodo, pois, não transpareceu à época do impeachment. Ministro, o seu voto contra a prisão em segunda instância, caso seja aprovada, terá colaborado para o Brasil ficar desalinhado com o entendimento das maiores democracias do mundo!
; Renato Mendes Prestes,
Águas Claras
Silêncio
Eu sei que é chato para quem não participa do assunto assistir a uma discussão. Porém, sou de um tempo em que a administração pública se pautava pela verdade e transparência, portanto tenho por obrigação contestar a resposta da Administração Regional do Lago Sul de que todas as autorizações para eventos obedecem as leis e nenhuma foi dada para que barulhos ocorram após às 22h, como determinam a Lei do Silêncio e as legislações citadas. Como foi noticiado em junho passado, na coluna Visto Lido e Ouvido, o Processo n; 00146/339-70 autorizou o funcionamento de evento carnavalesco no Lago Sul, das 14h, de 23 de março, às 2h, do dia segiuinte (24/3), ocasionando um transtorno imenso à comunidade. A autorização foi dada às 17h37 de 22 de março de 2019, pelo administrador Rubens Santoro Neto. Entretanto a afirmativa da Administração Regional do Lago Sul nos enche de esperança que, a partir de agora, essas autorizações não mais serão fornecidas e os eventos aqui realizados serão compatíveis com as leis e o sossego.
; Sylvain Levy,
Lago Sul
Agenda econômica
A princípio, alvissareira a notícia de que o Congresso tocará agenda econômica, mesmo sem apoio do Planalto. Sinais dos tempos em que, finalmente, vai vigorar a independência dos Três Poderes da República? Seria ótimo, ressalvadas as segundas intenções dos parlamentares que costumam azedar o paralelismo da harmonia, em defesa dos próprios interesses.
; Elizio Nilo Caliman,
Lago Norte