postado em 16/11/2019 04:28
No ranking mundial de desigualdades socioeconômicas, o Brasil ocupa a 10; posição, embora esteja entre as maiores economias do planeta. Os negros somam 55,8% da população e, neste quadro nacional, são os mais afetados devido ao racismo institucional e privado. Apesar das barreiras estruturais impostas à ascensão social e econômica dos pretos e pardos, em 2018, eles passaram a ocupar 50,3% das vagas nas universidades públicas do país, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O avanço é o resultado positivo do sistema de cotas raciais, que foi, aos poucos, sendo adotado pelos estabelecimentos de ensino superior no país, a partir da primeira experiência feita pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em meados dos anos 2000, e seguida pela Universidade de Brasília (UnB) em 2004. Graças à luta dos pretos e pardos, o sistema evoluiu para cotas sociais, abrangendo os não negros de baixa renda. E chegou ao serviço público, que adotou a mesma regra nos concursos para o preenchimento de vagas nas várias instâncias de governo.
O estudo revela ainda que o percentual de jovens, entre 18 e 24 anos, com menos de 11 anos de estudo e que não frequentava a escola passou de 30,8%, em 2016, para 28,8% no ano passado ; entre os não negros foi 17,4%. Hoje, os analfabetos somam 11,3% da população brasileira. A taxa vem declinando lentamente. No grupo de negros de 15 anos ou mais, ela caiu 0,7 ponto percentual entre 2016 e 2018, passando de 9,8% para 9,1%, mas ainda é bem superior à dos brancos (3,9%). A proporção de pretos e pardos com 25 anos ou mais com o ensino médio aumentou de 37,3% para 40,3%. Entre os não negros, chegou a 55,8%.
O acesso dos negros à educação, em todos os níveis, não significou redução da sua fragilidade econômica. Eles representam 75,2% dos 10% da população com os menores rendimentos, e 32,9% dos que vivem na pobreza. No mercado de trabalho, correspondiam, em 2018, a 64% (57,7 milhões) dos brasileiros desocupados e os brancos 43,9% (46,1 milhões). Os pretos e pardos somavam ainda 66,1% dos subutilizados. Num recorte por nível de escolaridade, entre os desempregados com curso superior, os pretos e pardos representavam 15%, contra 11,5% dos brancos e, respectivamente, 32,9% e 22,4%, entre os sem instrução ou com ensino fundamental incompleto.
Problematizar a discriminação étnica-racial não é mimimi ou vitimização dos negros brasileiros. Se o ativismo leva a avanços, como a adoção de políticas inclusivas, por si só, é insuficiente para resolver os problemas da desigualdade, motivados pelo racismo. Os dados oficiais do governo mostram que há uma seletividade desfavorável aos afrodescendentes, ainda que eles se esforcem e tenham escolaridade e formação profissional que os colocam em pé de igualdade na disputa de oportunidades com os não negros. O fim dessa distorção passa por uma educação que desconstrua o preconceito desde a primeira infância até os mais altos níveis de escolaridade e colabore para quebrar a resistência às políticas inclusivas. Passa também por marcos legais que inibam as diferenças salariais para negros e brancos tanto na estrutura do Estado quanto na iniciativa privada. Exige ainda políticas públicas voltadas à erradicação da miséria e das desigualdades socioeconômicas, que afetam mais severamente os não brancos.