postado em 19/12/2019 04:14
A Praça dos Três Poderes, obra magistral de Oscar Niemeyer, abriga o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. O prédio do Legislativo sobressai pela altura e pela majestade. Não por acaso. Deputados e senadores fazem as leis e, com elas, projetam o futuro. Apontam a direção que o país e o cidadão devem seguir.
Na eleição de 2018, o eleitor optou pela renovação. Decepcionado com os políticos, decidiu mudar. No Senado, das 54 cadeiras em disputa, 46 ganharam cara nova. Só oito foram mantidas para reeleitos. Em bom português: 85% dos senadores receberam nota vermelha. Reprovados, ficaram em casa.
A Câmara seguiu caminho similar. Em números proporcionais, teve a maior renovação desde 1986, quando elegeu a Assembleia Constituinte. Ao ir às urnas no ano passado, o brasileiro disse não a 47,3% dos 444 candidatos ao retorno. Desde o pleito de 1994, o percentual de renovação da Câmara não ultrapassava 40%.
Parece que os ungidos entenderam o recado das urnas. Passado um ano da posse, o balanço é positivo. Nomes, costumes e práticas receberam uma lufada de ar fresco. O noticiário policial deixou de substituir o político. A média das faltas caiu para 3,8. Sobretudo, deputados e senadores fizeram a leitura correta do tempo.
Entenderam que o Brasil precisava modernizar-se, entrar, embora com atraso, no século 21. Impunha-se aprovar as reformas estruturais urgentes, sem as quais o país não conseguiria crescer, investir e conquistar a credibilidade internacional. O exército de desempregados, que ganhou cara com as filas que se formavam na busca de uma vaga no mercado de trabalho, deixou claro que não há tempo a perder.
A reforma da Previdência foi o símbolo mais emblemático da guinada do Congresso. Atualizar as regras da aposentadoria para um país cuja população passou a viver mais era uma realidade inadiável já no início do século. Mas sucessivos governos fracassaram nas tentativas de mudança. O Congresso, embora ciente do problema, negava-se a votar a iniciativa impopular.
Em 2019, deputados e senadores fizeram o que o país exigia que fizessem. Depois de 265 dias de intensa tramitação na Câmara e no Senado, Davi Alcolumbre promulgou a reforma da Previdência. A PEC paralela, que prevê a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadoria, foi aprovada em dois turnos no Senado e seguiu para a Câmara. O mesmo ocorreu com o marco legal do saneamento básico.
Outras iniciativas importantes receberam o aval do Congresso. É o caso da Lei Anticrime, do cadastro positivo, do marco legal das agências reguladoras, da Lei de Liberdade Econômica. As reformas administrativa e tributária estão na pauta de 2020. Os presidentes das duas casas prometem lhes apressar a tramitação.
A atuação do Congresso mereceu manchetes positivas ao longo do ano. Espera-se que prossiga no protagonismo para promover as mudanças de que o país tanto precisa. O eleitor, responsável pela representação que compõe o Congresso, deve manter-se atento. Daqui a três anos avaliará, nas urnas, o desempenho do político que elegeu.