postado em 21/12/2019 04:05
Supremo
Diante de tantas idas e vindas do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação da lei, há de se perguntar se as excelências lá postadas estão, realmente, preparadas para tão delicada e importante missão. Há questões que precisam de maior perspicácia para sua definição. Tome-se, como exemplo, a condenação em segunda instância. Quando o colegiado concluiu pela condenação do réu, independentemente de instância, logicamente, o fez com a presunção de culpabilidade, confrontando a pretendida presunção de inocência, até o trânsito em julgado. Até ali, a obrigação de provar a culpabilidade era da Justiça. Ao recorrer a instâncias superiores, caberia ao réu provar sua inocência, por si ou por meio de seus advogados.
; Elizio Nilo Caliman, Lago Norte
Bolívia
Foi noticiado que o Ministério Público da Bolívia emitiu mandado de prisão contra Evo Morales, ídolo da esquerda brasileira, por sedição (perturbação da ordem pública), terrorismo e financiamento ao terrorismo. Há mais de um mês, o senador Major Olímpio entrou com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Lula, por incitar a violência contra a ordem pública. Dias antes, em São Bernardo do Campo, o condenado de Curitiba conclamou militantes para uma reação ao governo de Jair Bolsonaro, declarando ser necessário ;atacar; e não apenas se defender. ;É uma questão de honra a gente recuperar esse país. A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia. A gente tem que resistir. Não é resistir. Na verdade, é lutar, é atacar e não apenas se defender. A gente está muito tranquilo;, declarou Lula. Aguardamos o posicionamento do Procurador-Geral da República, que já deveria ter adotado as providências cabíveis.
; Milton Córdova Junior, Vicente Pires
Soja
Segundo notícia do Correio (;Pressão contra avanço da soja;, de 11/12), grandes grupos econômicos europeus da área de alimento, da Grã-Bretanha, da França e da Alemanha, pressionam o Brasil para prorrogar o acordo denominado ;Moratória da soja no Amazonas (ASM);, assinado em 2006 com entidades representativas dos produtores brasileiros, que se obrigaram a não expandir a área de plantio de soja pelo período de um ano, prazo esse que foi prorrogado sucessivamente até 2016. O motivo da celebração do acordo teria sido o de contribuir para a preservação da floresta Amazônica, embora a soja seja produzida em 13 estados, principalmente no cerrado de Mato Grosso, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Na Região Amazônica, Roraima e Pará são os únicos produtores, responsáveis respectivamente por 2,9% e 1,4% da produção do país. Trata-se de um acordo totalmente inútil, pois o Brasil possui uma das mais rigorosas legislações de proteção ao meio ambiente, com destaque para o nosso código florestal, não havendo necessidade de tutela de nações ou de organizações estrangeiras, o que comprometeria a soberania do país.
; Cid Lopes, Lago Sul
Popularidade
Os dados mais recentes das pesquisas mostram uma queda vertiginosa na popularidade do presidente da República, Jair Bolsonaro. É visível o descontamento da maioria da população quanto à forma como ele governa, priorizando a truculência em vez do diálogo. A sensação que se tem é a de que Bolsonaro vive num mundo particular, no qual acredita que pode falar tudo o que pensa e tomar decisões descabidas. O presidente vive alardeando que a melhora da economia será muito importante para a sua reeleição em 2022, mas o que se percebe é que o povo não está nada contente com os destemperos presidenciais, muito menos com a leniência do presidente em relação às denúncias contra seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.
; Arthur Coelho, Águas Claras