postado em 28/12/2019 04:06
Farei aqui um esforço de otimismo que não costumo ter quando o assunto são políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Na linha de renovar esperanças com a chegada de um novo ano, ao menos tentarei acreditar que, a partir de 2020, haverá maior empenho de governo e sociedade pela proteção dos mais vulneráveis.
Meninos e meninas estão longe de ser devidamente respeitados no Brasil, mesmo com a Constituição pregando, com todas as letras, que ;é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão;. Parece até a Carta Magna de outro país ; um que realmente se importa com a infância ; e não do nosso, dado o descaso com que esse público é tratado por estas terras.
Dos tópicos elencados pela Constituição, o que abordo com mais frequência neste espaço é a violência contumaz contra meninos e meninas, uma chaga no Brasil. Mesmo formando a camada mais vulnerável da população, eles não contam com políticas efetivas para protegê-los de abusos sexuais, físicos e psicológicos. Não são contemplados nem mesmo com campanhas semelhantes às do combate ao feminicídio. Veja como funciona por aqui: quem mais precisa de cuidado é o mais negligenciado.
A perene indiferença, sai governo, entra governo, não ocorre por falta de leis ; temos, além da Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo ;, mas por falta de vontade política de implementá-las de fato. E por que isso ocorre? Uma das explicações é que meninos e meninas não são vistos como sujeitos de direitos, como cidadãos plenos.
Há alguns meses, fiz uma entrevista com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e senti nela uma real determinação de buscar proteger mais a infância. Existem algumas iniciativas da pasta nesse sentido, porém nada ainda com resultado expressivo. Quem sabe não veremos a partir de 2020?
Criancas com fome, oprimidas, exploradas, negligenciadas, discriminadas, violentadas, sem acesso à educação de qualidade e à saúde não podem continuar a ser uma realidade tolerada. Temos de confiar que esse panorama tenebroso vai mudar. Com esperança, mas com muita luta também.