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Correio Braziliense

postado em 02/01/2020 04:04

Três poderes

Vamos chegar a um ponto que ninguém vai querer ser mais presidente da República. O que se vê a toda hora são intervenções de outros poderes nos atos presidenciais. É para se perguntar: como fica a moral do presidente da República? Até juiz de primeira instância anula atos do presidente. Tanto faz ser uma medida provisória ou um decreto: os outros poderes deitam e rolam em desfavor do chefe do Executivo. Quando acontece o pior, aí vem a falsidade da democracia. Então, está passando da hora de os poderes seguirem o que determina a Carta Magna, “independência e harmonia entre os poderes”. O que se percebe é a disputa pelo poder, e isso é muito perigoso para a nação brasileira.

» José Bonifácio, 

Cruzeiro

Juiz de garantias

O sancionamento pelo presidente da República da criação do juiz de garantias, do qual o ministro da Justiça, Sérgio Moro, é contra, teve ele próprio, Moro, como o responsável pela criação de mais esta excrescência que tornará a justiça mais dispendiosa e inoperante. Moro, quando no exercício da magistratura, foi parcial, agiu como um comandante de uma força tarefa denominada Operação Lava-Jato, e induziu e obrigou os representantes do Ministério Público (procuradores da República) a agirem de acordo com suas diretrizes, traçadas para condenar Lula e outros acusados, e arrolar determinadas testemunhas de acusação. O fato de um só juiz se comportar como verdadeiro delegado de polícia e chefe do Ministério Público não induz que os demais magistrados de nossa justiça brasileira assim ajam. O Brasil é dotado de juízes íntegros, imparciais e que sabem quais são suas funções jurisdicionais para desempenharem o nobre mister de julgar, sem confundirem-se e mesclarem a função inerente do Ministério Público. Sempre julgaram após a colheita de provas (fase de instrução) com imparcialidade e competência. Não é por causa de um só juiz, deslocado de suas funções, que devamos criar mais uma modalidade de juiz. Casuísmo não é compatível com o estado de direito democrático.

» Paulo Evandro de Siqueira, 

Asa Norte

STF

O meu melhor presente de fim de ano recebi do Correio, foi o texto publicado em 31/12, no espaço Visto, lido e ouvido, sob o título “Um mundo de ficção”. Com transparência, coragem e a verdade dita e exposta, por meio da liberdade de imprensa, o jornal descreveu a casa espelhada dos onze supremos homens da Justiça, também conhecida como o “Jardim do Éden”. O jornal nos deu a dimensão e a discrepância como são tratados determinados julgamentos naquela Corte, o que só faz aumentar a certeza do cidadão, de que a justiça, como manda a Constituição, jamais foi ou é igual para todos. Infelizmente, os brasileiros não possuem olhos biônicos, para que possam enxergar o que existe por baixo das togas negras. Só resta ao cidadão se render e só escutar os linguajares empolados e espetaculosos do juridiquês de ministros com a cólera alta e outros com mais serenidade. A venda dos olhos da deusa Themis, à frente da Suprema Corte, caiu há muito tempo. No plenário e nas turmas da Corte, nem sempre se cumpre o que determina a Constituição, algumas decisões são encobertas pelo manto negro dos magistrados e a benevolência surge nos autos.

» Renato Mendes Prestes,

 Águas Claras

DF-001

Ao voltar da minha chácara, localizada no Núcleo Rural Lago Oeste, com destino à Asa Sul, à noite, observo que há umas 50 lâmpadas queimadas ao longo do trecho que vai do Balão do Colorado até a rua 13 daquele núcleo habitacional e rural. A gente liga para a CEB, para a Ouvidoria do GDF e para a Administração de Sobradinho, mais ninguém resolve essa falha na iluminação daquela via. Também na rua 17 há sete postes de alta-tensão sem o braço e lâmpadas para iluminar um trecho de aproximadamente 1km, onde pessoas correm risco constante de violência ao transitarem à noite. Por este motivo, apelo neste espaço que se tomem providências

» Sebastião Machado Aragão, 

Asa Sul

Seguro obrigatório

Decisões recentes da Justiça sobre o DPVAT trazem enorme insegurança para os usuários. Sem entrar no mérito da opção do governo federal de extinguir o seguro obrigatório – derrubada pelo Supremo –, o fato é que este instituto há décadas é algo de difícil compreensão pela população brasileira. São bilhões de reais movimentados e pouquíssima transparência de sua aplicação. Pior, agora: o DPVAT vai ser alvo de uma guerra jurídica. Mais uma no Brasil.

» Joaquim Souza,

 Sobradinho