Aborto, não

Correio Braziliense

postado em 04/01/2020 04:05

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é imprescindível para o planeta. Entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da pauta estão: acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares, acabar com a fome, assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles e tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

O presidente da República vetou do Plano Plurianual da União para 2020-2030 o trecho que definia a persecução dos ODS da ONU. Dias depois, justificou que entre as metas da Agenda 2030 “estão a nefasta ideologia de gênero e o aborto, sob o disfarce de ‘direitos sexuais e reprodutivos’”.

Fui ver no site da ONU o que ela prega para o Brasil no trecho citado pelo chefe do Executivo. A entidade defende aborto seguro e assistência pós-aborto “nos casos permitidos por lei”. Aqui no país, a Justiça costuma autorizar a interrupção da gravidez em situações de estupro, de risco de morte para a mãe e o bebê ou de fetos com anencefalia.

Não achei, portanto, nenhuma apologia à descriminalização do aborto entre os ODS, mas especialistas da ONU defendem, sim, a prática. Em texto no site da entidade lançam mão de vários argumentos. Um deles é que abortos inseguros matam 47 mil mulheres por ano em todo o mundo. Eu digo: se morrem é porque tentam matar, buscam eliminar outro ser humano, que não tem meios de se defender. Além disso, por essa visão, a vida das mulheres é importante, mas a dos nascituros, não.

A mulher tem direito de decidir sobre o seu corpo, mas, quando engravida, carrega dentro de si outro corpo, outra vida. A decisão fatal, portanto, não diz respeito mais somente a ela. É insano matar em nome de um direito.

Especialistas da ONU também afirmam que “criminalizar a interrupção da gravidez não reduz o número de mulheres que recorrem a procedimentos de aborto”. Bem, temos leis que proíbem matar, estuprar, roubar, e esses crimes não deixam de acontecer. Nem por isso, no entanto, vamos legalizá-los.

Por aqui, proliferam simpatizantes da causa repulsiva. O PSol, por exemplo, tenta conseguir, via Supremo Tribunal Federal, a descriminalização dos procedimentos feitos até a 12ª semana de gestação.

Em suma: para mim, o governo tem, sim, de buscar implementar os ODS da ONU, mas se mantendo alerta para resistir às pressões, externas e internas, pela descriminalização do aborto. Interromper propositalmente a gravidez é cometer assassinato. E não existe argumento que se sustente para legalizar tamanha barbárie.