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Correio Braziliense

postado em 05/01/2020 04:05

Parcialidade sem parcimônias

No Brasil surreal em que vivemos, vira e mexe, a porta da sensatez é arrombada a cada nova pauta-bomba gestada pelos poderes da República, sempre de acordo com os interesses momentâneos de grupos situados no topo da pirâmide. Dessa forma, decisões emanadas de cima para baixo, por sua própria origem, tendem a favorecer, justamente, aqueles mesmos indivíduos e seus aliados ali encastelados. Um verniz de legalidade marota é aplicado na superfície dessas novas resoluções, blindando decisões de quaisquer críticas ou contestações.

Trata-se, como tem sido apontado diversas vezes, por despertos de toda a natureza, de uma nova modalidade de autocracia, coberta por uma rara e tênue camada de leis constitucionais que conferem a essas medidas um certo ar de democráticas. O que se verifica, no entanto, é que, por debaixo da pele de cada uma dessas decisões, exala o odor autoritário e vencido, emanado por Brasil velhaco, que se recusa a sair de cena.

O fim da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o fundão eleitoral de R$ 2 bilhões, a proibição de repasses de dados da Receita Federal e do Banco Central ao Ministério Público e à Polícia Federal e o esfacelamento da Lei da Ficha Limpa e do pacote anticrime são apenas alguns exemplos, pinçados ao acaso, que reforçam a sensação de que, de fato, os brasileiros vivem um arremedo de democracia.

A total falta de parcimônia com que os poderes do Estado usam os recursos do Tesouro Nacional para bancar uma vida de luxo e distante léguas da realidade nacional só reforça a ideia de que nossa democracia vai sendo desenhada e adaptada, cada vez mais, aos interesses de uma aristocracia republicana, que pouco se importa com a população.

Não são poucos os brasileiros de bem que têm apontado a desvirtuação de nossa democracia, que vai sendo costurada, pouco a pouco, por acordos e conchavos de bastidores entre os altos escalões dos Três Poderes, repartindo e reforçando entre eles nacos de poder, desmanchando a própria natureza e a eficácia original da tripartição dos poderes.

As constantes e pouco divulgadas reuniões entre os chefes desses poderes, normalmente feitas com banquetes e outras festividades regadas com os mais finos acepipes bancados pela população, demonstram que tais afinidade e sintonia fina são feitas em nome de arranjos e outras estratégias, que, evidentemente, não podem ser divulgadas para o conhecimento do grande público, mas que, pelos seus resultados, sejam em aprovação de leis, sejam em decisões supremas ou ratificação de decisões, falam por si só.

Como repetia o filósofo de Mondubim: toda vez que áulicos se fecham em secreta reunião, ao povo e à sua vontade é dada a extrema unção”. Um dos últimos desses arrombamentos desferidos contra as portas da sensatez foi dado justamente por um amplo acordo de bastidores, em que os Três Poderes concordaram em trazer à tona o esdrúxulo instituto do juiz de garantias, uma verdadeira pauta-bomba, jogada no colo da população e que tem como objetivo apenas conferir maiores empecilhos à condenação de corruptos do colarinho branco. É a tal da parcialidade sem parcimônia.


A frase que foi pronunciada

“Ninguém pode alegar desconhecimento da lei por ter descumprido alguma regra. O problema é que os que bem conhecem as leis são os que conseguem burlá-las por interpretações (in)convenientes. Quanto a isso, não há norma. Apenas mais e mais artigos para facilitar as fendas.”
Observação que não quer calar


Sem taxa
» População de Brasília une forças para impedir que as concessionárias de energia elétrica ajam para taxar a energia fotovoltaica em 60%. Veja no Blog do Ari Cunha um vídeo sobre o assunto.


Novos
» Escolas públicas do Distrito Federal têm os nomes dos gestores divulgados no Diário Oficial. Os novos diretores e vice-diretores foram eleitos pela comunidade escolar, que fez questão de comparecer em peso para firmar o voto nesse processo eleitoral. Os votos válidos obedecem à seguinte porcentagem: 50% professores e servidores, 10% pais e estudantes. Os candidatos eleitos ocuparão o posto até dezembro de 2021.


Mais tranquila
» Muito importante a presença de uma doula durante o parto.
É a parte humanizada
que as mães vão se lembrar para sempre.
A Secretaria da Saúde
está decidida a normatizar a presença das doulas nos hospitais do DF. Há um Grupo de Trabalho criado nesse sentido. Uma nota
técnica fará as adequações necessárias. Gabrielle Medeiros, coordenadora do grupo, divulga a razão da iniciativa: “A entrada das doulas na rede é uma oferta de suporte emocional, físico e de informação. As doulas cumprem um papel importante ao proporcionar confiança e utilizar técnicas de alívio da dor, bem como oferecer recursos facilitadores para o parto”.

História de Brasília
Aliás, quem ficou tremendamente mal-satisfeito com esse manifesto foi o sr. Selmi Dei, por causa daquela referência de “inépcia, desonestidade e apetites criminosos de grupos...” (Publicado em 13/12/1961)